Execução Fiscal 0021512-48.2000.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0021512-48.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 12:57

Baixa Definitiva

21/02/2025, 12:57

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 27/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:55

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 19/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:51

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 11:28

Publicado Intimação em 29/08/2024.

30/08/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

30/08/2024, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:20

Juntada de decisão

22/08/2024, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: DELTA PUBLICIDADE de que foi interposto Recurso de Agravo Interno, nos autos do presente processo, para apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1021 do novo Código de Processo Civil. Belém, 8 de março de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0021512-48.2000.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA Tratam os presentes autos de recurso de APELAÇÃO CÍVEL, este interposto pelo Município de Belém contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, nos autos da AÇÃO EXECUÇÃO FISCAL iniciada pelo apelante em face de Delta Publicidade S.A. O exequente iniciou a demanda de Execução Fiscal para pleitear o débito contido na Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº 039.160/2000 no valor de R$ 11.066,37 (onze mil sessenta e seis reais e trinta e sete ce

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

17/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/06/2024, 07:52

Acórdão

•25/06/2024, 17:02

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 27/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de DELTA PUBLICIDADE em 19/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 29/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de decisão

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