Execução Fiscal 0056832-71.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.175,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELMIRO DA COSTA ATAIDE

Terceiro

BELMIRO DA COSTA ATAIDE

Reu

BELMIRO DA COSTA ATAIDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de BELMIRO DA COSTA ATAIDE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056832-71.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:34

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:42

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:50

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•21/10/2022, 12:58

Decisão

•09/09/2022, 11:34

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de BELMIRO DA COSTA ATAIDE em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0056832-71.2014.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:34

Conclusos para decisão

30/08/2022, 09:18

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:18

Expedição de Decisão.

20/04/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 09:56

Conclusos para despacho

04/04/2022, 13:13

Juntada de certidão

04/04/2022, 13:11

Juntada de identificação de ar

29/01/2022, 08:15

Decorrido prazo de BELMIRO DA COSTA ATAIDE em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:15

Expedição de Carta.

10/01/2022, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 13:56

Processo migrado do Sistema Libra

10/02/2020, 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/08/2018, 08:57

AGUARDANDO RETORNO DE AR

18/05/2018, 13:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/03/2015, 12:03

AGUARD. RETORNO DE AR

27/03/2015, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2015, 09:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/03/2015, 09:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/03/2015, 09:30

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/03/2015, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2015, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 10:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/02/2015, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 08:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 08:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

10/11/2014, 15:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 15:37

Despacho

•07/04/2022, 09:56

Documento de Migração

•10/02/2020, 09:26