Execução Fiscal 0850953-06.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.846,63

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA LUIZA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:50

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850953-06.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:47

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:44

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decisão

•21/10/2022, 13:01

Decisão

•09/09/2022, 11:23

Despacho

•11/04/2022, 09:53

Despacho

•31/08/2021, 12:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 10:50

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0850953-06.2021.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:23

Conclusos para decisão

25/08/2022, 08:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 15:13

Expedição de Decisão.

28/04/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:53

Conclusos para despacho

04/04/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARIA LUIZA SANTOS em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:14

Juntada de identificação de ar

29/01/2022, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 08:38

Expedição de Mandado.

10/01/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 12:34

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:09

Distribuído por sorteio

27/08/2021, 13:05