Execução Fiscal 0867673-82.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2020

Valor da Causa

R$ 3.405,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANA R PAIXAO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de ANA R PAIXAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867673-82.2020.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:45

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 13:49

Baixa Definitiva

14/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 21:26

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 21:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/02/2026, 21:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 21:26

Decisão

•21/10/2022, 13:04

Decisão

•09/09/2022, 11:13

Despacho

•20/04/2022, 10:02

Despacho

•07/01/2021, 10:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 02:19

Decorrido prazo de ANA R PAIXAO TEIXEIRA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 02:42

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0867673-82.2020.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. O exequente postulou a realização de diligência a ser cumprida por mandado. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento dos valores relativos às diligências dos Oficiais de Justiça, conforme determina a legislação estadual que rege a matéria (Lei Estadual nº 8.328/2015; Resolução nº 003/2014-GP). 3. A discussão acerca da possibilidade ou n

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

09/09/2022, 11:13

Conclusos para decisão

05/09/2022, 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:07

Expedição de Decisão.

29/04/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 10:02

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:58

Conclusos para despacho

08/04/2022, 16:18

Juntada de identificação de ar

29/01/2022, 08:07

Decorrido prazo de ANA R PAIXAO TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:07

Expedição de Carta.

10/01/2022, 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

26/08/2021, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2021, 07:58

Expedição de Carta.

16/07/2021, 07:58

Expedição de Carta.

01/07/2021, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 10:55

Conclusos para despacho

18/12/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

15/11/2020, 09:54