Procedimento Comum Cível 0801898-20.2022.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 87.264,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE- SFX

Terceiro

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

OAB/PA 16075·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE- SFX

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE- SFX

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE- SFX em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:45

Todas as movimentações(76)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

27/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:58

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 14:52

Decisão

•13/04/2026, 13:45

23/04/2026, 14:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 14:52

Conclusos para despacho

23/04/2026, 10:29

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE- SFX em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:37

Publicado Decisão em 15/04/2026.

15/04/2026, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 11:24

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 13:45

Conclusos para decisão

09/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

25/03/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 20:57

Juntada de Informações

17/12/2025, 09:28

Juntada de Informações

15/12/2025, 11:59

Expedição de Ofício.

15/12/2025, 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/06/2025, 11:17

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria

18/06/2025, 11:06

Juntada de Certidão

18/06/2025, 11:06

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social

29/04/2025, 09:23

Juntada de Informações

29/04/2025, 09:13

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 21:07

Publicado Despacho em 18/02/2025.

20/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

15/02/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2025, 09:36

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 20:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

03/10/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 00:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:12

Juntada de ato ordinatório

27/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 12:41

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 12:40

Cancelada a movimentação processual

01/08/2024, 12:39

Juntada de Ofício

01/08/2024, 10:52

Juntada de Certidão

26/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE- SFX em 05/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:42

Juntada de identificação de ar

01/07/2024, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 22:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 14:06

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:33

Juntada de Certidão

10/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2023, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.

10/02/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato Ordinatório, fica o autor INTIMADO, por seu Advogado(a), para apresentar RÉPLIC a contestação interposta nos presentes Autos, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu ________________________________________________________________________________ 2023-02-02 09:49:32.241 FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA Advogado(s) do reclamante: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

06/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 15:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 23:38

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:52

Decorrido prazo de FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:49

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/10/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Vistos. Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita. De acordo com o art. 334 do CPC, porque a petição inicial preenche os requisitos e não é o caso de improcedência liminar, deveria ser designada data para realização de audiência de conciliação ou de mediação, a não ser que ambas as partes manifestem desinteresse pelo ato, o que foi feito pela parte autora. No entanto, considerando

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2022, 13:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 17:37

Conclusos para decisão

11/10/2022, 17:37

Decisão

•23/03/2026, 20:57

Informação

•17/12/2025, 09:28

Informação

•15/12/2025, 11:59

Decisão

•11/12/2025, 15:10

Despacho

•15/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:40

Decisão

•22/05/2024, 13:19

Decisão

•11/12/2023, 11:12

Decisão

•30/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:08

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/04/2026, 14:52

Decisão

•13/04/2026, 13:45

Decisão

•23/03/2026, 20:57

Informação

•17/12/2025, 09:28

Informação

•15/12/2025, 11:59

Decisão

•11/12/2025, 15:10

Despacho

•15/02/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:41

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 12:40

Decisão

•22/05/2024, 13:19

Decisão

•11/12/2023, 11:12

Decisão

•30/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 09:51

Decisão

•21/10/2022, 13:31