Execução Fiscal 0800196-10.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

R$ 135.392,54

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 23:35

Transitado em Julgado em 12/12/2022

31/01/2023, 23:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:16

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800196-10.2020.8.14.0053 Sentença Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga. A decisão de ID16810183, determinou a citação da executada para pagar a dívida. Por último, a exequente promoveu pela extinção do feito ante o cancelamento da inscrição dos débitos em dívida ativa. É o breve relatório

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:59

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

31/01/2023, 23:35

Transitado em Julgado em 12/12/2022

31/01/2023, 23:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:16

Publicado Sentença em 25/10/2022.

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 14:15

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:52

26/10/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800196-10.2020.8.14.0053 Sentença Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Estado do Pará em face de Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga. A decisão de ID16810183, determinou a citação da executada para pagar a dívida. Por último, a exequente promoveu pela extinção do feito ante o cancelamento da inscrição dos débitos em dívida ativa. É o breve relatório

24/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/10/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 10:42

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 10:59

Outras Decisões

20/04/2020, 22:52

Conclusos para decisão

03/04/2020, 12:21

Distribuído por sorteio

03/04/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 10:59

Decisão

•20/04/2020, 22:52