Inquérito Policial Militar 0800073-22.2021.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

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Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARInquérito Policial Militar

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

ADIVALDO DIAS VAZ DA COSTA

CPF

Autor

VICENTE DE PAULO CALDAS ALVES

CPF

Reu

DANUSA FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO CALDAS ALVES em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:42

Decorrido prazo de DANUSA FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:44

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 04:08

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800073-22.2021.8.14.0200 SENTENÇA Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado pela Autoridade Policial local, tendo o Ministério Público, em manifestação retro, requerido o arquivamento por ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. Considerando a manifestação do Parquet, titular da ação penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigativo, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em j

24/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 04/11/2022

21/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de parecer

13/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:04

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO CALDAS ALVES em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:42

Decorrido prazo de DANUSA FRANCO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:42

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 11:44

Publicado Sentença em 25/10/2022.

26/10/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

Documentos

Sentença

•21/10/2022, 14:56

Sentença

•18/10/2022, 14:59

26/10/2022, 04:08

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autos: 0800073-22.2021.8.14.0200 SENTENÇA Cuida-se de INQUÉRITO POLICIAL instaurado pela Autoridade Policial local, tendo o Ministério Público, em manifestação retro, requerido o arquivamento por ausência dos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal. É o relatório. Decido. Considerando a manifestação do Parquet, titular da ação penal, DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente procedimento investigativo, com as ressalvas do art. 18 do Código de Processo Penal. Com o trânsito em j

24/10/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 14:57

Transitado em Julgado em 04/11/2022

21/10/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de parecer

13/10/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 17:04

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 10:34

Juntada de certidão de antecedentes criminais

30/09/2022, 10:10

Cancelada a movimentação processual

05/09/2022, 15:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/07/2022, 08:45

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 13:13

Declarada incompetência

28/06/2022, 08:57

Cancelada a movimentação processual

24/05/2022, 13:02

Conclusos para decisão

24/05/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 07:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência

03/01/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2021, 12:35

Conclusos para decisão

23/06/2021, 11:58

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 02:09

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 12:47

Conclusos para despacho

26/05/2021, 10:19

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 21:56

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 10:42

Cancelada a movimentação processual

04/05/2021, 10:38

Conclusos para despacho

04/05/2021, 10:38

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 10:34

Decisão

•28/06/2022, 08:57

Decisão

•06/07/2021, 12:35

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 11:12

Despacho

•26/05/2021, 12:47

Despacho

•04/05/2021, 10:42