Execução Fiscal 0805222-64.2020.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 68,98

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública, Execução Fiscal e Acidentes do Trabalho de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE ROCHA CABELLO

OAB/PA 199411·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

RODRIGO BAIA NOGUEIRA

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de

21/03/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/10/2022, 13:41

Juntada de

25/10/2022, 13:41

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/10/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805222-64.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, partes qualificadas nos autos. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamen

25/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:52

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:23

Juntada de

21/03/2024, 12:51

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 12:06

Transitado em Julgado em 28/10/2022

28/10/2022, 12:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/10/2022, 13:41

Documentos

Sentença

•24/10/2022, 08:52

Despacho

•22/03/2022, 11:18

Juntada de

25/10/2022, 13:41

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/10/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805222-64.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: RODRIGO BAIA NOGUEIRA, JAIR SA MAROCCO EXECUTADO: ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO PARÁ em face de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA, partes qualificadas nos autos. No decorrer da lide, a parte exequente informou ao Juízo pagamen

25/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 08:52

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 10:29

Decorrido prazo de ROCHA MAGAZINE LOJA DE DEPARTAMENTOS LTDA em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:25

Juntada de identificação de ar

12/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 09:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de identificação de ar

19/08/2021, 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2021, 14:06

Juntada de Certidão

20/07/2021, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 10:28

Conclusos para despacho

08/09/2020, 10:18

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 10:44

Despacho

•20/07/2021, 14:06

Despacho

•16/03/2021, 10:28