Execução de Título Extrajudicial 0842008-35.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/06/2018

Valor da Causa

R$ 2.360.033,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLF MARINA

Terceiro

RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVALDO PINTO

OAB/PA 2816·CPF·Representa: Autor

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO

OAB/PA 31940·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FREITAS REZEK

OAB/PA 17845·CPF·Representa: Autor

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB/PA 12211·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EVALDO PINTO

OAB/PA 2816·CPF·Representa: Autor

RICHARD FARIAS BECKEDORFF PINTO

OAB/PA 31940·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ FREITAS REZEK

OAB/PA 17845·CPF·Representa: Autor

PAULO DAVID PEREIRA MERABET

OAB/PA 12211·CPF·Representa: Autor

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Réu

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

BRAHIM BITAR DE SOUSA

OAB/PA 16381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:59

Juntada de certidão de custas

01/10/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025

30/04/2025, 20:37

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:56

Juntada de petição inicial

24/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 20/02/2025.

23/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:57

Homologada a Transação

18/02/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:11

Todas as movimentações(116)

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

07/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:59

Juntada de certidão de custas

01/10/2025, 07:54

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 20:37

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Documentos

Certidão

•30/04/2025, 20:37

Sentença

•21/02/2025, 20:05

30/04/2025, 20:37

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:56

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 08:56

Juntada de petição inicial

24/02/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025

23/02/2025, 00:01

Publicado Intimação em 20/02/2025.

23/02/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 13:57

Homologada a Transação

18/02/2025, 13:57

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 12:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/02/2025, 12:11

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:26

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:26

Juntada de Certidão

05/02/2025, 11:06

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:27

Juntada de Certidão

27/01/2025, 08:18

Processo Reativado

21/01/2025, 12:00

Publicado Decisão em 05/12/2024.

14/12/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2024

14/12/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:02

Declarada suspeição por AUGUSTO CARLOS CORREA CUNHA

03/12/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 21:09

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:51

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 24/11/2022

14/03/2023, 09:57

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:50

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/11/2022, 22:35

Juntada de Certidão

14/11/2022, 22:35

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

26/10/2022, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº.: 0842008-35.2018.8.14.0301 - Sentença - Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Ação de Execução com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada por CONDOMÍNIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA, em face de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, estando as partes devidamente qualificadas no processo. Por meio de petição juntada aos autos (Id 74262237), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali

25/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

24/10/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:35

Homologada a Transação

20/09/2022, 09:03

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 07:50

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 07:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2021, 12:48

Conclusos para decisão

17/12/2021, 11:09

Cancelada a movimentação processual

17/12/2021, 11:09

Juntada de Certidão

01/09/2021, 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2021, 19:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 12:28

Conclusos para despacho

04/05/2021, 11:11

Juntada de Certidão

04/05/2021, 11:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2021, 14:37

Conclusos para decisão

09/04/2021, 10:20

Cancelada a movimentação processual

09/04/2021, 10:20

Juntada de Certidão

29/03/2021, 09:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO MIRITI INTERNACIONAL GOLFE MARINA em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 13:14

Juntada de certidão

30/07/2020, 11:19

Juntada de certidão

30/07/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2020, 20:09

Conclusos para despacho

15/05/2020, 10:31

Cancelada a movimentação processual

15/05/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 12:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 11:40

Conclusos para despacho

16/10/2019, 11:01

Movimento Processual Retificado

16/10/2019, 11:01

Conclusos para despacho

16/10/2019, 11:01

Movimento Processual Retificado

16/10/2019, 11:01

Conclusos para decisão

13/08/2019, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 16:24

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:04

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 00:04

Decorrido prazo de RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2019, 23:22

Juntada de Petição de diligência

08/06/2019, 23:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2019, 13:18

Expedição de Mandado.

07/06/2019, 12:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2019, 12:26

Conclusos para decisão

07/06/2019, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2019, 12:00

Conclusos para decisão

06/06/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2019, 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2019, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/05/2019, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019, 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2019, 10:59

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 09:32

Expedição de Mandado.

08/04/2019, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 09:28

Conclusos para despacho

17/01/2019, 10:38

Movimento Processual Retificado

17/01/2019, 10:38

Conclusos para decisão

27/07/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

29/06/2018, 09:43

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 18:15

Sentença

•18/02/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 08:17

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 08:17

Decisão

•03/12/2024, 13:02

Petição

•03/04/2024, 21:09

Sentença

•24/10/2022, 21:35

Sentença

•20/09/2022, 09:03

Decisão

•17/12/2021, 17:55

Decisão

•17/12/2021, 17:43

Decisão

•17/12/2021, 12:48

Despacho

•12/05/2021, 11:25

Despacho

•04/05/2021, 12:28

Decisão

•20/04/2021, 16:11

Todos os documentos(25)

Certidão

•30/04/2025, 20:37

Sentença

•21/02/2025, 20:05

Sentença

•18/02/2025, 13:57

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 08:17

Documento de Comprovação

•27/01/2025, 08:17

Decisão

•03/12/2024, 13:02

Petição

•03/04/2024, 21:09

Sentença

•24/10/2022, 21:35

Sentença

•20/09/2022, 09:03

Decisão

•17/12/2021, 17:55

Decisão

•17/12/2021, 17:43

Decisão

•17/12/2021, 12:48

Despacho

•12/05/2021, 11:25

Despacho

•04/05/2021, 12:28

Decisão

•20/04/2021, 16:11

Decisão

•09/04/2021, 14:37

Despacho

•23/10/2020, 13:14

Despacho

•15/05/2020, 20:09

Despacho

•16/10/2019, 11:40

Decisão

•07/06/2019, 12:34

Decisão

•07/06/2019, 12:26

Decisão

•07/06/2019, 12:00

Despacho

•08/04/2019, 09:31

Despacho

•02/04/2019, 08:42

Despacho

•18/01/2019, 09:28