Execução Fiscal 0006017-87.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2011

Valor da Causa

R$ 22.661,92

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE AN ANINDEUA

Terceiro

PROGE - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ANANINDEUA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

ROBERTO FERREIRA DE GOUVEA PIMENTEL BELEZA

CPF

Reu

MAS NEVES CORRETORA DE SEG VIDACAPIT E PRIV LTDA

Reu

M.A.S. NEVES CORRETORA DE SEG. VIDA/CAPIT. E PREV. PRIV. LTDA

CNPJ

Reu

MARIA LENI NASCIMENTO

CPF

Reu

MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 13:16

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIA LENI NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de M.A.S. NEVES CORRETORA DE SEG. VIDA/CAPIT. E PREV. PRIV. LTDA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE GOUVEA PIMENTEL BELEZA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.

07/02/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:26

Todas as movimentações(204)

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

16/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/09/2025, 13:16

Documentos

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:04

Documento de Migração

•28/09/2021, 11:04

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de MARIA LENI NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de M.A.S. NEVES CORRETORA DE SEG. VIDA/CAPIT. E PREV. PRIV. LTDA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE GOUVEA PIMENTEL BELEZA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 21:39

Publicado Decisão em 03/02/2025.

07/02/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 08:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/12/2024, 10:10

Conclusos para decisão

29/11/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 12:44

Juntada de identificação de ar

12/10/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 10:57

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:28

Decorrido prazo de ROBERTO FERREIRA DE GOUVEA PIMENTEL BELEZA em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:39

Juntada de Informações

31/08/2023, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 14:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

28/08/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 10/03/2022 23:59.

18/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:28

Juntada de Petição de termo de ciência

16/02/2022, 17:18

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.

15/02/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

15/02/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA EXECUTADO: M.A.S. NEVES CORRETORA DE SEG. VIDA/CAPIT. E PREV. PRIV. LTDA, MARIA LENI NASCIMENTO e MARCO ANTONIO DA SILVA NEVES CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos a Processo Eletrônico n° 0006017-87.2011.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos a

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 16:40

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

28/09/2021, 11:08

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 11:04

Remessa

17/08/2021, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 10:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2021, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 10:23

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00060176220118140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 5951 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5951. - Justificativa: CDA: 0057. - Ação Coletiva: N.

17/08/2021, 10:23

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE ANANINDEUA no processo 00060176220118140006.

17/08/2021, 10:20

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE ANANINDEUA no processo 00060176220118140006.

17/08/2021, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

28/07/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2021, 11:18

Desapensamento - Desapensamento

28/07/2021, 11:18

Desapensamento - Movimento de arquivamento null

28/07/2021, 11:18

AGUARDANDO PRAZO

22/07/2021, 13:51

AGUARDANDO PRAZO

29/06/2021, 13:50

AGUARDANDO PRAZO

15/06/2021, 13:47

RETORNO DO GABINETE

10/06/2021, 09:03

RETORNO DO GABINETE

09/06/2021, 13:45

OUTROS

02/06/2021, 11:03

OUTROS

02/06/2021, 10:50

OUTROS

02/06/2021, 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/06/2021, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2021, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/05/2021, 09:09

CONCLUSOS

16/11/2020, 11:09

CONCLUSOS

16/11/2020, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2020, 12:15

Conclusão - Conclusão

09/11/2020, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2020, 12:14

Conclusão - Movimento de arquivamento null

09/11/2020, 12:14

AGUARDANDO PRAZO

23/10/2020, 09:06

AGUARDANDO PRAZO

12/02/2020, 11:23

OUTROS

12/02/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 10:57

Recebimento - Recebimento

12/02/2020, 10:57

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/02/2020, 10:57

Ordenação de entrega de autos - Ordenação de entrega de autos

06/02/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2020, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2019, 09:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2019, 08:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2019, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/03/2019, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 13:23

Desarquivamento - para fins de regularização em sistema

21/03/2019, 13:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2017, 08:48

Remessa - Remessa

02/02/2017, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2017, 08:48

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/02/2017, 08:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/01/2017, 10:55

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2017, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2017, 10:25

OUTROS

13/01/2017, 10:02

OUTROS

01/08/2016, 10:09

OUTROS

16/05/2016, 10:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2016, 15:59

OUTROS

09/05/2016, 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2016, 14:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2016, 14:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160177286572

06/05/2016, 14:39

Remessa - PMA - PROCURADORIA FISCAL

06/05/2016, 14:39

OUTROS

06/05/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2014, 13:00

Provisório - Movimento de arquivamento null

30/04/2014, 13:00

Provisório - Provisório

30/04/2014, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2014, 15:14

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

29/04/2014, 15:14

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2014, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2014, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

18/02/2014, 11:03

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

02/12/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2013, 08:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/08/2013, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2013, 08:18

Remessa - Remessa

07/08/2013, 08:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

23/07/2013, 14:21

OUTROS

18/07/2013, 13:41

OUTROS

11/07/2013, 13:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2013, 17:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2013, 17:23

Remessa - AR489423984JL

01/07/2013, 17:23

AGUARD. RETORNO DE AR

26/06/2013, 11:51

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2013, 11:58

PROVIDENCIAR CITACAO

29/04/2013, 11:46

PROVIDENCIAR CITACAO

01/03/2013, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2013, 11:44

Desarquivamento - Desarquivamento

01/03/2013, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2012, 09:41

OUTROS

10/12/2012, 16:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2012, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2012, 10:09

OUTROS

10/12/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/12/2012, 17:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/12/2012, 17:22

Remessa

07/12/2012, 17:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

03/09/2012, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 08:55

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

03/09/2012, 08:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/07/2012, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2012, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/07/2012, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2012, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2012, 14:12

Conclusão - Conclusão

24/07/2012, 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2012, 14:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00060176220118140006: - Valor de causa alterado de 15399.43 para 22661.92.

24/07/2012, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2012, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2012, 08:58

OUTROS

19/07/2012, 13:57

OUTROS

19/07/2012, 07:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2012, 18:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2012, 18:07

Remessa

18/07/2012, 18:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2012, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2012, 08:24

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

26/04/2012, 08:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/03/2012, 14:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2012, 12:35

Conclusão - Conclusão

22/03/2012, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2012, 12:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2011, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/12/2011, 11:46

À UNAJ

05/12/2011, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2011, 09:52

Remessa - Remessa

05/12/2011, 09:52

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

02/12/2011, 13:52

CERTIDAO - CERTIDAO

02/12/2011, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2011, 08:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2011, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2011, 08:39

Apensamento - Apensamento

30/11/2011, 08:39

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

30/11/2011, 08:28

PROVIDENCIAR CITACAO

26/10/2011, 15:02

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2011, 08:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/08/2011, 09:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

02/08/2011, 13:15

À UNAJ

06/07/2011, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2011, 08:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2011, 08:55

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2011, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2011, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/06/2011, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2011, 11:24

Conclusão - Conclusão

28/06/2011, 11:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2011, 13:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/06/2011, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS

21/06/2011, 09:52

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:28

Despacho

•28/08/2023, 14:45

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:57

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 10:58

Decisão

•19/12/2024, 10:10

Decisão

•30/01/2025, 08:26

Decisão

•10/09/2025, 13:16

Decisão

•11/09/2025, 08:41

Decisão

•09/04/2026, 09:46