Embargos à Execução Fiscal 0001681-48.2009.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 07/10/2025

12/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

12/10/2025, 14:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/10/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:21

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/09/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:48

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/10/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 07/10/2025

12/10/2025, 14:59

Baixa Definitiva

12/10/2025, 14:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/10/2025, 17:54

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 08:26

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 17:54

Decisão

•18/08/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 08:25

Juntada de Petição de certidão

23/09/2025, 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2025, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2025, 09:18

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 13:21

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/09/2025, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2025, 18:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/08/2025, 13:40

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/02/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:19

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:58

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0001681-48.2009.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente Nome: PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA Endereço: desconhecido Requerido Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Folha 27, Quadra Especial, VP-8, Shopping Verdes Mares - Piso Térreo, Nova Marabá, MARABá - P

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2023, 14:05

Cancelada a movimentação processual

03/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

03/08/2023, 14:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 19:03

Decorrido prazo de PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PORTO SUL PARA MADEIRAS LIMITADA EXECUTADO: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO I - De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001681-48.2009.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:41

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2021, 12:08

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:48

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 10:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2018, 15:21

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00016814820098140026.

01/04/2013, 15:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - Varios apensos

23/09/2011, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/02/2010, 16:18

VINCULAÇÃO

12/02/2010, 13:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 847327842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000391

12/02/2010, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 05:59

FAZENDA NACIONAL (PROCURADOR) - FAZENDA NACIONAL. Recebido por: ADAO PEREIRA DA SILVA - Secretaria de Jacunda.

14/01/2010, 05:59

AUTUAÇÃO

09/11/2009, 10:16

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

03/11/2009, 11:37

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200310001463

03/11/2009, 11:37

Decisão

•09/08/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:41