Cumprimento de sentença 0013166-93.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE

Autor

ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA EM ACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA

OAB/PA 16218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA EM ACAO em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 21:57

Decorrido prazo de ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA EM ACAO em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2023, 10:56

Publicado Despacho em 17/05/2023.

18/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0013166-93.2009.8.14.0301 Cumpra-se o requerido pelo MP em ID nº 81241507. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:11

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 09:09

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA EM ACAO em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 21:57

Decorrido prazo de ROSANGELA CHAGAS DE NAZARE em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA EM ACAO em 30/06/2023 23:59.

19/07/2023, 18:27

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:59

24/05/2023, 14:31

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2023, 10:56

Publicado Despacho em 17/05/2023.

18/05/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº 0013166-93.2009.8.14.0301 Cumpra-se o requerido pelo MP em ID nº 81241507. Intimar e cumprir. Belém, datado e assinado digitalmente. JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital.

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:10

Conclusos para despacho

14/03/2023, 09:11

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/03/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 14/03/2023

14/03/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0013166-93.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração dest

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 08:59

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:19

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:18

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:18

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:18

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:17

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:17

Juntada de documento de migração

01/08/2022, 09:16

Processo migrado do sistema Libra

01/08/2022, 09:09

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA, que representava a parte ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO MAO AMIGA no processo 00131666420098140301.

01/08/2022, 09:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00131666420098140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 899 para 7703. - Justificativa: art. 914 e seguintes do CPC - prestação de contas dos anos de 2007 e 2008 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00131669320098140301.

29/07/2022, 11:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00131666420098140301: - Competência Antiga: 14, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 45, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 899. - Justificativa: art. 914 e seguintes do CPC - prestação de contas dos anos de 2007 e 2008 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00131669320098140301.

26/07/2022, 11:08

REMESSA INTERNA

20/05/2022, 12:00

Remessa

11/05/2022, 10:37

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2022, 14:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2022, 08:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2022, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2022, 09:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

25/04/2022, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2022, 09:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

05/04/2022, 09:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2020, 11:34

OUTROS

16/03/2020, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2020, 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2020, 10:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2020, 10:02

Remessa

12/03/2020, 10:02

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/02/2020, 13:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2020, 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2018, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/06/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2018, 11:11

Remessa

04/06/2018, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2018, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2018, 14:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/05/2018, 14:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/05/2018, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 08:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 08:51

Remessa

30/04/2018, 08:51

OUTROS

25/04/2018, 13:57

VISTAS AO ADVOGADO - FONE: 98146-7017

18/04/2018, 10:06

OUTROS

09/04/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2018, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2018, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2018, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/04/2018, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/04/2018, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/04/2018, 11:18

OUTROS

06/04/2018, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2018, 11:05

Remessa

06/04/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/04/2018, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/04/2018, 13:06

Remessa

03/04/2018, 13:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

03/04/2018, 08:32

AGUARDANDO REMESSA

02/04/2018, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/04/2018, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/04/2018, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/04/2018, 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180123718709

28/03/2018, 08:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2018, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2018, 08:43

Remessa

28/03/2018, 08:43

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2018, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2018, 09:58

AGUARDANDO PRAZO

16/03/2018, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2018, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/03/2018, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2018, 08:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2018, 08:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO MAO AMIGA no processo 00131666420098140301.

19/08/2014, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 12:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2014, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2014, 09:33

Remessa

11/08/2014, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2014, 11:43

OUTROS

01/08/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2014, 09:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2014, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2014, 09:49

OUTROS

30/07/2014, 11:21

OUTROS

30/07/2014, 11:08

Remessa

30/07/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2014, 09:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2014, 09:44

VISTAS AO ADVOGADO - RUA BOAVENTURA DA SILVA, 361, APTO. 501, REDUTO, BELÉM-PA, CEP 66.053-050. - FONE 8146-7017.

28/07/2014, 10:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIZE ANDREA MIRANDA SILVA (4066936), que representa a parte ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO MAO AMIGA (8313546) no processo 00131666420098140301.

28/07/2014, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2014, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/07/2014, 10:46

Remessa

28/07/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2014, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2014, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/07/2014, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/04/2014, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/02/2014, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARINA GUIMARAES DE ALENCAR (4069180), que representa a parte ASSOCIACAO BENEFICENTE PROJETO MAO AMIGA (8313546) no processo 00131666420098140301.

05/02/2014, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/01/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2014, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/01/2014, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2014, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/09/2012, 13:44

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2012, 11:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

14/08/2012, 09:10

AGUARDANDO REMESSA MP

13/08/2012, 08:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/08/2012, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

07/08/2012, 16:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/08/2012, 16:16

Remessa

19/07/2012, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2011, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2010, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2010, 12:43

Remessa

25/11/2010, 12:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 19

21/05/2010, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - MESA FABIO

17/07/2009, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CITAR/INTIMAR CX. NOVA

26/06/2009, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 11:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/06/2009, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

24/06/2009, 11:34

DESPACHO

24/06/2009, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2009, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/06/2009, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIANO HENRIQUES CAVALEIRO DE MACÊDO - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

03/06/2009, 13:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HUGO CESAR DE MIRANDA CINTRA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

29/05/2009, 12:26

DESPACHO

29/05/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2009, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/05/2009, 10:38

AUDIENCIA - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

17/03/2009, 11:36

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX INICIAIS.

16/03/2009, 14:05

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

16/03/2009, 13:34

AUTUAÇÃO

16/03/2009, 10:32

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1026 - 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 401882992

04/03/2009, 12:17

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 08:59