Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0872930-20.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:41

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:07

Todas as movimentações(77)

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:29

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:45

Transitado em Julgado em 31/10/2024

31/10/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 13:54

Sentença

•26/07/2024, 13:16

17/09/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 09:41

Publicado Sentença em 17/09/2024.

17/09/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 03:35

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos

13/09/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 14:07

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:16

Extinto o processo por desistência

26/07/2024, 13:16

Conclusos para julgamento

25/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:37

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 02/07/2024 23:59.

08/07/2024, 02:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2024, 10:28

Publicado Despacho em 11/06/2024.

11/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

11/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872930-20.2022.8.14.0301. Requerente: LUCILEIA ROMAO DOS REIS DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Intime-se pessoalmente a Autora, por carta com aviso de recebimento (AR), para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo. Em existindo interesse, sob pena de indeferimento da inicial (Art. 320, art. 321 e art. 330, IV do CPC), cumpra a parte autora a decisão de Id. 93047739 em sua integralidade, sob pena de extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 14:03

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 11:38

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência

04/12/2023, 14:57

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 06:56

Publicado Despacho em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM R.H. Defiro o pedido de dilação de prazo (Id. nº 95332962 - Pág. 1), concedendo 90 dias para tanto, contados a partir da ciência deste despacho. Belém, 31 de outubro de 2023 AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:47

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:05

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:46

Juntada de Petição de termo de ciência

11/10/2023, 09:56

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872930-20.2022.8.14.0301. Requerente: LUCILEIA ROMAO DOS REIS DESPACHO Tendo em vista a manifestação e documentos apresentados pela parte interessada, remetam-se os autos ao Ministério Público, para fins de análise. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Intime-se. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém-PA, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direi

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 09:31

Conclusos para despacho

01/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

21/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 19:42

Publicado Despacho em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0872930-20.2022.8.14.0301. Requerente: LUCILEIA ROMAO DOS REIS DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora por carta com aviso de recebimento (AR), a fim de que atenda ao parecer de Id. 81750420, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como mandado, carta e ofício. Belém, data registrada no sistema. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 11:35

Conclusos para despacho

21/03/2023, 13:49

Decorrido prazo de LUCILEIA ROMAO DOS REIS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:04

Juntada de Petição de termo de ciência

21/11/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:24

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCILEIA ROMAO DOS REIS 0872930-20.2022.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Defiro o pedido de justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, conclusos para ulteriores de direito. Belém, datado e assinado eletronicamente. AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:06

Conclusos para decisão

05/10/2022, 12:19

Distribuído por sorteio

05/10/2022, 12:19

Petição

•01/07/2024, 09:46

Despacho

•27/06/2024, 10:28

Despacho

•07/06/2024, 14:03

Despacho

•31/10/2023, 13:47

Despacho

•27/09/2023, 09:31

Despacho

•19/05/2023, 11:35

Despacho

•27/10/2022, 09:24

Despacho

•25/10/2022, 09:06