Ação Penal - Procedimento Sumário 0003797-67.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS

Terceiro

TAINARA POMPEU RODRIGUES

Reu

EDSON OLIVEIRA CATAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RUY DE OLIVEIRA CATAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS

Terceiro

TAINARA POMPEU RODRIGUES

Reu

EDSON OLIVEIRA CATAO

OUTROS_PARTICIPANTES

RUY DE OLIVEIRA CATAO

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EVERTON GONCALVES CATAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de EVERTON GONÇALVES CATAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de RUY DE OLIVEIRA CATAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA CATAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:14

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Ré: TAINARA POMPEU RODRIGUES Capitulação: art. 180 do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra TAINARA POMPEU RODRIGUES, qualificado nos autos, dando-a como incursa nas penas do art. 180 do Código Penal, conforme ID 34428860. A denúncia foi recebida em 02/09/2019 – ID 34428861. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação – ID 34428861 Processo 0003797-67.2019.8.14.0061

26/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2022

25/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:18

Todas as movimentações(154)

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de EVERTON GONÇALVES CATAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de MARCOS VINNICIUS SANTOS LEMOS em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de RUY DE OLIVEIRA CATAO em 04/11/2022 23:59.

07/11/2022, 04:46

Decorrido prazo de EDSON OLIVEIRA CATAO em 04/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 09:18

Sentença

•22/10/2022, 13:37

07/11/2022, 04:46

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:14

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público do Estado do Pará Ré: TAINARA POMPEU RODRIGUES Capitulação: art. 180 do Código Penal SENTENÇA 1. RELATÓRIO (CPP, art. 381, II) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ofereceu denúncia contra TAINARA POMPEU RODRIGUES, qualificado nos autos, dando-a como incursa nas penas do art. 180 do Código Penal, conforme ID 34428860. A denúncia foi recebida em 02/09/2019 – ID 34428861. O réu foi citado e apresentou resposta à acusação – ID 34428861 Processo 0003797-67.2019.8.14.0061

26/10/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

25/10/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

25/10/2022, 09:20

Transitado em Julgado em 06/11/2022

25/10/2022, 09:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:18

Extinta a punibilidade por prescrição

22/10/2022, 13:37

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/08/2022 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

02/09/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022, 13:14

Juntada de Informações

26/08/2022, 13:14

Decorrido prazo de RUY DE OLIVEIRA CATAO em 18/08/2022 23:59.

20/08/2022, 03:56

Decorrido prazo de TAINARA POMPEU RODRIGUES em 10/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:39

Juntada de Petição de certidão

12/08/2022, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2022, 18:05

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2022, 22:45

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 15:02

Juntada de Petição de diligência

28/07/2022, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2022, 14:36

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2022, 11:00

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:03

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 13:01

Expedição de Mandado.

20/07/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 19:59

Ato ordinatório praticado

27/03/2022, 13:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/08/2022 12:00 Vara Criminal de Tucuruí.

19/02/2022, 14:30

Juntada de Petição de termo de ciência

17/12/2021, 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:22

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 09:17

Expedição de Certidão.

27/11/2021, 18:18

Processo migrado do sistema Libra

13/09/2021, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00037976720198140061: - O asssunto 11162 foi removido. - O asssunto 3435 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 11162 para 3435. - Justificativa: ART. 180 DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

13/09/2021, 12:26

CERTIDAO - CERTIDAO

05/09/2021, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2021, 16:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2021, 08:41

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/05/2021, 10:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/05/2021, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2021, 10:32

AGUARDANDO AUDIENCIA

29/01/2021, 12:49

CERTIDAO - CERTIDAO

29/01/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2021, 12:49

AGUARDANDO AUDIENCIA

18/12/2020, 09:55

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

10/12/2020, 10:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/12/2020, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 13:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/12/2020, 13:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2020, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2020, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2020, 13:33

CONCLUSOS

04/12/2020, 09:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/12/2020, 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2020, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:49

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

30/11/2020, 10:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200176924760

25/08/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/08/2020, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/08/2020, 12:39

Remessa - RESPOSTA A ACUSAÇÃO

25/08/2020, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2020, 21:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/08/2020, 21:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/08/2020, 21:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/08/2020, 21:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2020, 21:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/08/2020, 21:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : JOSE ROBERTO DA SILVA ROCHA

18/08/2020, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/08/2020, 09:22

MANDADO(S) A CENTRAL

18/08/2020, 08:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2020, 11:49

CERTIDAO - CERTIDAO

14/07/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2020, 18:06

CITACAO - CITACAO

28/03/2020, 18:06

AGUARDANDO MANDADO

23/03/2020, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/03/2020, 14:18

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2020, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/12/2019, 13:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/10/2019, 14:01

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2019, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2019, 11:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2019, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2019, 11:40

Denúncia - Denúncia

02/09/2019, 11:40

CONCLUSOS

29/08/2019, 15:32

CONCLUSOS

31/07/2019, 09:32

CONCLUSOS

25/07/2019, 09:08

CONCLUSOS

23/07/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2019, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/07/2019, 11:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/07/2019, 11:39

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/07/2019, 11:38

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

19/07/2019, 11:38

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte DECIMA QUINTA SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL DE TUCURUI (5304883) do processo 00037976720198140061.Motivo: MUDANÇA PARA AÇÃO PENAL

19/07/2019, 11:38

AGUARDANDO JUNTADA

13/06/2019, 08:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190238242292

12/06/2019, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2019, 09:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2019, 09:14

Remessa - DENUNCIA 03FLS.

12/06/2019, 09:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

15/05/2019, 10:40

OUTROS

13/05/2019, 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003797-67.2019.8.14.0061 em distribuição por continuidade

10/05/2019, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

10/05/2019, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

10/05/2019, 11:14

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

10/05/2019, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/05/2019, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/04/2019, 16:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/04/2019, 16:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/04/2019, 16:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/04/2019, 16:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/04/2019, 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: TUCURUÍ, : DIMAS TEIXEIRA CAMPELO

24/04/2019, 12:32

AGUARD. INQUERITO POLICIAL

24/04/2019, 11:19

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

24/04/2019, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2019, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:35

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

22/04/2019, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/04/2019, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/04/2019, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/04/2019, 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/04/2019, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TUCURUÍ, Vara: VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, Secretaria: SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE TUCURUÍ, JUIZ TITULAR: JOSE LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS

22/04/2019, 10:33

Despacho

•02/09/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 19:59

Ato Ordinatório

•27/03/2022, 13:55

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:17