Execução Fiscal 0801783-82.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.449.790,69

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

COMERCIAL GUARAJA EIRELI

CNPJ

Reu

AMARILDO SILVA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de COMERCIAL GUARAJA EIRELI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:42

Juntada de identificação de ar

27/11/2025, 08:17

Publicado Edital em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2025

08/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:22

Expedição de Edital.

06/11/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 10:51

Expedição de Carta.

06/11/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:04

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59.

04/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de COMERCIAL GUARAJA EIRELI em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 08:11

Conclusos para decisão

15/12/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:42

Decisão

•23/10/2025, 09:58

11/12/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 13:42

Juntada de identificação de ar

27/11/2025, 08:17

Publicado Edital em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2025

08/11/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 13:22

Expedição de Edital.

06/11/2025, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2025, 10:51

Expedição de Carta.

06/11/2025, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2025, 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:44

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 13:25

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 11:16

Determinada a citação de COMERCIAL GUARAJA EIRELI - CNPJ: 15.364.150/0001-51 (EXECUTADO)

29/08/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 20:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 23/05/2023 23:59.

08/07/2023, 03:44

Conclusos para despacho

06/06/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 21:29

Conclusos para despacho

24/05/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Juntada de identificação de ar

01/12/2022, 06:13

Decorrido prazo de COMERCIAL GUARAJA EIRELI em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:03

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:25

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADA: COMERCIAL GUAJARÁ EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: AMARILDO SILVA DE OLIVEIRA (ENDEREÇO: Avenida Bernardo Sayão, nº 997, Bairro: Jurunas, CEP: 66.030-120, Belém/PA) REPRESENTANTE LEGAL: CLEITON FÁBIO FEREIRA DOMINGUEZ (ENDEREÇO: Travessa Francisco Caldeira Castelo Castelo Branco, Nº 58, São Brás, CEP: 66.063-000, Belém/PA) Execução Fiscal DECISÃO 1. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua CITE-SE o(a) Executado(a) na pessoa de seu(s)

26/10/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2022, 14:12

Conclusos para decisão

28/07/2022, 11:47

Cancelada a movimentação processual

28/07/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 11:36

Juntada de identificação de ar

15/11/2021, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:00

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:41

Decorrido prazo de COMERCIAL GUARAJA EIRELI em 27/05/2021 23:59.

28/05/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 11:31

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:49

Conclusos para despacho

03/05/2021, 12:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 13:18

Juntada de Petição de identificação de ar

02/02/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2020, 09:03

Juntada de Outros documentos

20/10/2020, 08:58

Outras Decisões

17/02/2020, 11:44

Conclusos para decisão

18/12/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 14/08/2019 23:59:59.

15/08/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 11:50

Juntada de ato ordinatório

31/07/2019, 11:48

Juntada de identificação de ar

31/07/2019, 11:48

Juntada de certidão

29/01/2019, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/01/2019, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2018, 13:05

Movimento Processual Retificado

27/02/2018, 10:32

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:32

Conclusos para despacho

27/02/2018, 10:31

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 15:35

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:37

Despacho

•29/08/2024, 09:01

Despacho

•31/05/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:53

Decisão

•25/10/2022, 10:00

Decisão

•25/10/2022, 09:58

Decisão

•19/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:36

Despacho

•20/10/2021, 13:33

Despacho

•20/10/2021, 13:00

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•11/12/2025, 13:42

Decisão

•23/10/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:37

Despacho

•29/08/2024, 09:01

Despacho

•31/05/2023, 21:29

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•05/04/2023, 10:53

Decisão

•25/10/2022, 10:00

Decisão

•25/10/2022, 09:58

Decisão

•19/10/2022, 14:12

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 11:36

Despacho

•20/10/2021, 13:33

Despacho

•20/10/2021, 13:00

Despacho

•05/05/2021, 12:57

Despacho

•04/05/2021, 11:31

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:19

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 13:18

Decisão

•20/10/2020, 09:03

Decisão

•17/02/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•31/07/2019, 11:48

Despacho

•28/01/2019, 13:46

Despacho

•27/02/2018, 13:05