Agravo em Recurso Especial 0008124-55.2019.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Tucuruí 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES AMERICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 921002/2025

29/09/2025, 11:21

Protocolizada Petição 921002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 11:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES AMERICO

23/09/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/09/2025, 10:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Sentença

•08/09/2025, 10:00

Decisão

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Despacho

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Sentença

•08/09/2025, 10:00

Decisão

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Despacho

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 10:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Sentença

•08/09/2025, 10:00

Sentença

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 10:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/09/2025, 10:00

Certidão

•08/09/2025, 10:00

Despacho

•08/09/2025, 09:59

Despacho

•08/09/2025, 09:59

Decisão

•08/09/2025, 09:59

Decisão

•08/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:59

Sentença

•08/09/2025, 09:59

Mandado

•08/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:59

Sentença

•08/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:59

Decisão

•08/09/2025, 09:59

Despacho

•08/09/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:59