Execução Fiscal 0870204-15.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.886,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COHAB PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 17/12/2022

09/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de COHAB PARA em 12/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de COHAB PARA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 09:32

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0870204-15.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:33

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Todas as movimentações(48)

Juntada de Certidão

05/01/2024, 10:31

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 08:41

Transitado em Julgado em 17/12/2022

09/03/2023, 08:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de COHAB PARA em 12/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 10:33

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:13

Sentença

•06/04/2021, 16:17

Intimação de Decisão

•09/09/2020, 09:59

Decisão

•12/08/2020, 18:09

Intimação de Decisão

•11/06/2020, 14:54

Decisão

•15/05/2020, 20:31

Decisão

•12/11/2019, 21:33

Sentença

•11/10/2019, 10:03

Sentença

•06/10/2019, 09:55

Decisão

•03/03/2019, 11:16

17/12/2022, 01:49

Decorrido prazo de COHAB PARA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:24

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 09:32

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0870204-15.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:33

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2021, 16:17

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:59

Expedição de Decisão.

09/09/2020, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/08/2020, 18:09

Conclusos para decisão

28/07/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 11:35

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/06/2020, 14:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

15/05/2020, 20:31

Conclusos para decisão

24/03/2020, 20:38

Juntada de Petição de petição

23/03/2020, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 03:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/11/2019, 21:33

Decorrido prazo de COHAB PARA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:29

Juntada de Petição de petição

01/11/2019, 15:58

Conclusos para decisão

12/10/2019, 20:01

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:03

Homologada a Transação

06/10/2019, 09:55

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 12:07 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 12:15

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 12:07 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/10/2019, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 11:16

Conclusos para decisão

11/02/2019, 14:36

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 13:43