Execução Fiscal 0853861-41.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.126,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSMUNDO PEREIRA LOBO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de OSMUNDO PEREIRA LOBO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:46

Decorrido prazo de OSMUNDO PEREIRA LOBO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:29

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0853861-41.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:37

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 22:51

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 13:09

Juntada de certidão trânsito em julgado

28/02/2023, 13:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de OSMUNDO PEREIRA LOBO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:46

Decorrido prazo de OSMUNDO PEREIRA LOBO em 24/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 10:37

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:13

Sentença

•05/04/2021, 22:51

Decisão

•13/10/2019, 19:38

Sentença

•05/10/2019, 09:47

Decisão

•16/09/2018, 18:40

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:29

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0853861-41.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:37

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:41

Juntada de Petição de termo de ciência

20/11/2019, 11:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/10/2019, 19:38

Conclusos para decisão

06/10/2019, 19:47

Homologada a Transação

05/10/2019, 09:47

Audiência conciliação realizada para 09/09/2019 10:53 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 09:41

Audiência conciliação designada para 09/09/2019 10:53 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

25/09/2019, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 07:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2018, 18:40

Conclusos para decisão

06/09/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 11:37