Execução Fiscal 0811813-96.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.144,35

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JONAN CORDEIRO LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 18/12/2024

29/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:29

Publicado Sentença em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 01:37

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 12:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:25

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:28

Baixa Definitiva

29/01/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 18/12/2024

29/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2024 23:59.

25/12/2024, 01:47

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 18/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 13:21

Sentença

•03/10/2024, 01:37

04/12/2024, 01:50

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 08:29

Publicado Sentença em 24/10/2024.

27/10/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 01:37

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 12:51

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 12:51

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/07/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 16:25

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:44

Cancelada a movimentação processual

09/11/2023, 12:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 09:53

Conclusos para despacho

30/03/2023, 12:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de JONAN CORDEIRO LEITAO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

28/10/2022, 11:11

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0811813-96.2020.8.14.0301. DECISÃO VISTOS. 1. Indefiro o pedido formulado pelo exequente, consistente em arresto e em bloqueio sisbajud, na medida em que não ocorreu o esgotamento das tentativas de citação pessoal da parte executada, sendo necessário, doravante, a expedição de MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA, INTIMAÇÃO E AVALIAÇÃO PARA EMBARGOS. 2. Para a expedição e cumprimento do respectivo mandado de citação, penhora, avaliação e intimação para embargos é necessário o prévio recolhimento

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

30/09/2022, 11:24

Conclusos para decisão

16/08/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

16/08/2022, 12:50

Cancelada a movimentação processual

30/05/2022, 12:55

Juntada de certidão

11/04/2022, 12:17

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 10:34

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:42

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:22

Juntada de certidão

20/10/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2020, 08:08

Expedição de Carta.

05/06/2020, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2020, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020, 10:17

Conclusos para despacho

03/03/2020, 08:43

Distribuído por sorteio

28/02/2020, 15:54

Despacho

•09/11/2023, 16:25

Despacho

•03/04/2023, 09:53

Decisão

•25/10/2022, 10:44

Decisão

•30/09/2022, 11:24

Despacho

•26/10/2021, 09:42

Despacho

•03/03/2020, 10:17