Execução Fiscal 0860435-12.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.182,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 26/01/2023

10/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 09:07

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860435-12.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:46

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 22:51

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 09:02

Transitado em Julgado em 26/01/2023

10/03/2023, 09:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 02/12/2022 23:59.

06/12/2022, 14:58

Decorrido prazo de MARIO ALEXANDRE DOS SANTOS RAMOS em 24/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 10:46

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:13

Sentença

•05/04/2021, 22:51

Decisão

•07/11/2020, 13:00

25/11/2022, 04:02

Juntada de identificação de ar

18/11/2022, 06:10

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 09:07

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0860435-12.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 10:46

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 22:51

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2021, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2021, 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 11:19

Expedição de Carta.

26/01/2021, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2020, 13:00

Conclusos para decisão

03/11/2020, 14:16

Distribuído por sorteio

24/10/2020, 11:53