Execução Fiscal 0801761-21.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.077,24

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801761-21.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS En

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

21/05/2023, 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/03/2023, 14:29

Decisão

•25/10/2022, 10:57

28/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS em 04/04/2023 23:59.

08/04/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 09:03

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801761-21.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá EXECUÇÃO FISCAL Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE EDUARDO CERQUEIRA GOMES Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS En

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Extinto o processo por desistência

10/03/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Conclusos para julgamento

19/12/2022, 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:16

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801761-21.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NILVAM MACENA DA COSTA SANTOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequação do presente expediente, nos termos do que dispõe a Lei Estadual 8.870/2019, no seu art

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 10:57

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 12:40

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 02:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:59

Juntada de identificação de ar

03/06/2019, 13:48

Juntada de identificação de ar

24/05/2019, 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2019, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:40

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:01

Distribuído por sorteio

06/03/2019, 13:44

Despacho

•10/07/2020, 14:28

Despacho

•24/05/2019, 13:22

Despacho

•22/03/2019, 08:40