Execução Fiscal 0804404-49.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.009,69

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

D M COSMETICOS LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:38

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:32

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:08

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/09/2025 23:59.

27/10/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 13:50

27/08/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 13:55

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/08/2025, 11:51

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:38

Cancelada a movimentação processual

11/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 09:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 12:32

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804404-49.2019.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: BIANCA ORMANES DA CUNHA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: D M COSMETICOS LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Diante da natureza e do valor da presente execução fiscal, intime-se o Exequente para que se manifeste quanto ao interesse no prosseguimento do feito, justificando a necessidade e adequação do presente expediente,

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 10:58

Conclusos para decisão

27/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2021, 14:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

31/03/2021, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2020 23:59:59.

17/07/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

03/03/2020, 13:17

Juntada de identificação de ar

09/12/2019, 12:32

Juntada de citação

04/11/2019, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/05/2019, 17:11

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 14:52

Decisão

•19/08/2025, 11:51

Decisão

•25/10/2022, 10:58

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:02

Ato Ordinatório

•31/03/2021, 13:00

Decisão

•04/11/2019, 13:21

Decisão

•30/05/2019, 17:11