Habeas Corpus Criminal 0814930-57.2022.8.14.0000 - TJPA

Habeas Corpus Criminal 0814930-57.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

20/08/2025, 14:36

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 10:12

Baixa Definitiva

29/03/2023, 10:08

Transitado em Julgado em 29/03/2023

29/03/2023, 10:03

Decorrido prazo de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 00:12

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

10/03/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR HABEAS CORPUS CRIMINAL (307):0814930-57.2022.8.14.0000 PACIENTE: JOSE ROBERTO LIMA PINHEIRO VULGO ZEZINHO Nome: Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho Endereço: Travessa Maria de Freitas Guimaraes, 416 - 1100, Parque das Palmeiras, ANANINDEUA - PA - CEP: 67105-290 Advogado: HERNA SOCORRO PEDROSO DE AZEVEDO OAB: PA28409-A Endereço: desconhecido AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA VAR

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 09:02

Não conhecido o Habeas Corpus de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho (PACIENTE)

08/03/2023, 13:55

Cancelada a movimentação processual

08/03/2023, 12:18

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:18

Documentos

Decisão

•09/03/2023, 09:02

Decisão

•08/03/2023, 13:55

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 29/03/2023

Decorrido prazo de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho em 28/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho em 28/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 13/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

Juntada de Petição de certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Não conhecido o Habeas Corpus de Jose Roberto Lima Pinheiro vulgo zezinho (PACIENTE)

Cancelada a movimentação processual

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(42)