Procedimento Comum Cível 0805439-98.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEITE CAVALCANTE

OAB/PA 7126·CPF·Representa: Autor

ANA MAYRA MENDES LEITE CAVALCANTE

OAB/PA 15281·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 02/12/2024.

07/12/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:26

Homologada a Transação

28/11/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/05/2024, 07:52

Juntada de Certidão

28/05/2024, 07:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 17:04

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 11:35

Juntada de certidão de trânsito em julgado

18/12/2024, 11:34

Publicado Intimação em 02/12/2024.

07/12/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024

07/12/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•28/11/2024, 12:25

Despacho

•02/12/2023, 17:04

28/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:26

Homologada a Transação

28/11/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:05

Juntada de certidão

21/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/05/2024, 07:52

Juntada de Certidão

28/05/2024, 07:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/02/2024, 14:18

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 02/02/2024 23:59.

04/02/2024, 05:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/12/2023, 17:04

Conclusos para despacho

02/12/2023, 17:01

Cancelada a movimentação processual

02/12/2023, 17:01

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 05:27

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 12:24

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 12:24

Juntada de petição

17/10/2023, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR REPRESENTANTE: JOSÉ LEITE CAVALCANTE (OAB-PA 7.126), JOSÉ LEITE CAVALCANTE JÚNIOR (OAB-PA 31.625) RECORRIDO: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA REPRESENTANTE: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE ADVOGADO – (OAB/SE 4.800) DESPACHO ROCESSO N.º: 0805439-98.2019.14.0301 RECURSO ESPECIAL Trata-se de Recurso Especial (ID. nº 14.045.856), contra decisão que não conheceu dos embargos de declaração opostos (ID. nº 13.644.440). Foram apresentadas contrarrazões (ID

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RELATÓRIO: Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA., em face de Acórdão que negou provimento ao recurso de Apelação interposto pelo embargante por LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR Alega o embargante em seus Embargos Aclaratórios que a decisão se mostra omissa, pois deixou de fixar honorários advocatícios, conforme art. 85, § 2º do CPC. Por todo o exposto, requer que seja sana a omissão, para dar provimento ao referido recurso, reformando a decisão

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 30 de outubro de 2022

31/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR APELADO: CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. RELATOR(A): Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE PRÉ CONTRATO. REPERCUSSÃO NO INVENTÁRIO. HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO ATIVO NECESSÁRIO. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL. INÉRCIA DA PARTE. INDEFERIMENTO DA INICIAL COM CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. CORRETA. REC Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0805439-98.2019.8.14.0301

26/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2020, 09:19

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 08:59

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ GEOLAS DE MOURA CARVALHO JUNIOR em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:12

Juntada de Petição de identificação de ar

24/01/2020, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 13:39

Expedição de Carta.

10/12/2019, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 08:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2019, 08:43

Movimento Processual Retificado

28/11/2019, 09:59

Conclusos para decisão

28/11/2019, 09:59

Conclusos para despacho

16/10/2019, 12:05

Expedição de Certidão.

16/10/2019, 12:01

Decorrido prazo de CALMIT MINERACAO E PARTICIPACAO LTDA. em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:42

Juntada de Petição de apelação

09/10/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 13:31

Indeferida a petição inicial

17/09/2019, 12:35

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 10:04

Movimento Processual Retificado

16/09/2019, 10:04

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/03/2019, 12:46

Movimento Processual Retificado

14/03/2019, 13:42

Conclusos para decisão

14/03/2019, 13:42

Conclusos para decisão

12/02/2019, 12:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

06/02/2019, 15:46

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 10:05

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:24

Despacho

•28/08/2023, 15:53

Despacho

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:54

Decisão

•14/04/2023, 12:50

Decisão

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 10:45

Acórdão

•25/10/2022, 11:17

Acórdão

•25/10/2022, 11:12

Decisão

•20/01/2022, 15:10

Todos os documentos(26)

Sentença

•28/11/2024, 12:25

Despacho

•02/12/2023, 17:04

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 12:24

Despacho

•28/08/2023, 15:53

Despacho

•28/08/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 08:54

Decisão

•14/04/2023, 12:50

Decisão

•14/04/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 10:46

Ato Ordinatório

•30/10/2022, 10:45

Acórdão

•25/10/2022, 11:17

Acórdão

•25/10/2022, 11:12

Decisão

•20/01/2022, 15:10

Decisão

•16/12/2021, 10:49

Decisão

•16/12/2021, 09:50

Despacho

•20/09/2021, 09:40

Despacho

•20/09/2021, 09:35

Decisão

•06/12/2019, 08:47

Decisão

•02/12/2019, 08:43

Sentença

•17/09/2019, 13:31

Sentença

•17/09/2019, 12:35

Decisão

•03/06/2019, 11:53

Decisão

•18/03/2019, 12:46

Documento de Comprovação

•06/02/2019, 10:05