Petição Criminal 0003286-33.2019.8.14.0073 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALPetição Criminal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 48,20

Órgão julgador

Vara Única de Rurópolis

Partes do Processo

JOSELINO PADILHA

CPF

Autor

TIAGO TENORIO CAVALCANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL ALTEMAR MOUTINHO DE SOUZA

OAB/PA 12139·CPF·Representa: Autor

RENATO FERREIRA DE BARROS NETO

OAB/PA 24141·CPF·Representa: Autor

ELIANE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 32263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/11/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:09

Desentranhado o documento

16/11/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 19:33

Todas as movimentações(135)

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 14:05

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 12:52

Juntada de Petição de certidão

26/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/01/2023, 13:57

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 28/11/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2022, 13:55

Sentença

•16/11/2022, 11:56

30/11/2022, 22:33

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 09:03

Juntada de Petição de termo de ciência

18/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 13:55

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

16/11/2022, 11:56

Cancelada a movimentação processual

16/11/2022, 11:09

Desentranhado o documento

16/11/2022, 11:09

Conclusos para julgamento

16/11/2022, 09:48

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 19:33

Juntada de Petição de certidão

28/10/2022, 12:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/10/2022, 11:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 11:46

Juntada de Petição de ato ordinatório

28/10/2022, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 17:35

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003286-33.2019.8.14.0073. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE RURÓPOLIS QUERELANTE: JOSELINO PADILHA QUERELADO: TIAGO TENORIO CAVALCANTE CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 139 DO CÓDIGO PENAL SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de queixa crime proposta por JOSELINO PADILHA contra TIAGO TENÓRIO CAVALCANTE, atribuindo a esse a prática do crime de difamação, por fato ocorrido no ano de 2019, por meio áudio enviado ao grupo “Divinopólis e Notícias” no aplicativo Whatsapp. Rela

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 11:32

Juntada de Outros documentos

25/10/2022, 09:08

Julgado procedente o pedido

17/10/2022, 20:31

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 16:53

Juntada de Outros documentos

24/03/2022, 13:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2022 11:40 Vara Única de Rurópolis.

24/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 03:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2022 11:40 Vara Única de Rurópolis.

18/01/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 10:41

Juntada de Petição de ato ordinatório

18/01/2022, 10:40

Juntada de Petição de certidão

18/01/2022, 10:20

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 03:33

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 20/09/2021 23:59.

23/09/2021, 16:00

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2021.

23/09/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

23/09/2021, 01:51

Decorrido prazo de TIAGO TENORIO CAVALCANTE em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 12:14

Juntada de Petição de termo de audiência

15/09/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 15:26

Juntada de Petição de diligência

13/09/2021, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2021, 15:25

Juntada de Petição de certidão

13/09/2021, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2021, 12:20

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 21:39

Juntada de Mandado

09/09/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 21:19

Decorrido prazo de JOSELINO PADILHA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:42

Decorrido prazo de TIAGO TENORIO CAVALCANTE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:27

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 10:26

Processo migrado do Sistema Libra

15/06/2021, 16:39

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/06/2021, 12:40

VISTAS AO PROMOTOR

27/04/2021, 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:16

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

15/03/2021, 10:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2021, 10:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu¿¿o de Mandado:

12/03/2021, 10:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

23/02/2021, 13:11

AO OFICIAL DE JUSTICA

23/02/2021, 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS para Região Comarca (Distribuição) : ZONA RURAL DE RUROPOLIS, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO para : MARCIO ANAICY SILVA CARVALHO

23/02/2021, 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

23/02/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2021, 12:12

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

22/02/2021, 12:12

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/01/2021, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:41

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

25/01/2021, 11:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:41

Mero expediente - Mero expediente

25/01/2021, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021, 11:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/01/2021, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/11/2020, 17:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2020, 17:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/11/2020, 17:32

AO GABINETE DO MAGISTRADO

14/09/2020, 14:57

A SECRETARIA

13/09/2020, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2020, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/08/2020, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

26/08/2020, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

26/08/2020, 09:37

CONCLUSOS

20/04/2020, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2020, 13:13

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2020, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO

15/04/2020, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2020, 12:08

AGUARDANDO AUDIENCIA

19/02/2020, 12:53

AO OFICIAL DE JUSTICA

19/02/2020, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA URBANA DE RUROPOLIS, : ROSYLAINE SIQUEIRA DA PENHA CARDOSO

19/02/2020, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 17:39

PRELIMINAR - PRELIMINAR

05/02/2020, 17:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 17:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2020, 17:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 17:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/02/2020, 17:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2020, 17:37

CONCLUSOS

17/12/2019, 11:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2019, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 08:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 08:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190515595750

12/12/2019, 09:35

Remessa

12/12/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2019, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2019, 09:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/12/2019, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2019, 15:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2019, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2019, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2019, 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2019, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2019, 09:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190338523705

20/08/2019, 14:48

Remessa

20/08/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2019, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2019, 14:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/07/2019, 12:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - ALTERAÇÃO DOCUMENTO

17/07/2019, 12:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032863320198140073: - Valor de causa alterado de 100.0 para 0.0. - Justificativa: QUEIXA CRIME.

17/07/2019, 12:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032863320198140073: - Valor de causa alterado de 0.0 para 100.0. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: QUEIXA CRIME. - Ação Coletiva: N.

17/07/2019, 11:02

CONCLUSOS

16/07/2019, 11:10

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/07/2019, 11:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/07/2019, 13:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/07/2019, 13:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RURÓPOLIS, Vara: VARA UNICA DE RUROPOLIS, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RUROPOLIS, JUIZ RESPONDENDO: ROMERO TADEU BORJA DE MELO FILHO

15/07/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 11:45

Sentença

•25/10/2022, 11:32

Documento de Comprovação

•25/10/2022, 09:08

Sentença

•17/10/2022, 20:31

Despacho

•24/03/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 21:19

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:27

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 10:26