Procedimento Comum Cível 0800885-05.2019.8.14.0501 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 9.991,80

Orgao julgador

Vara Distrital de Mosqueiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

VICENTE GOMES DA SILVA

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:35

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BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA

OAB/PA 27640•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Conclusos para despacho

06/12/2023, 09:31

Juntada de intimação de pauta

17/10/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: VICENTE GOMES DA SILVA REPRESENTANTE: MAYARA GONÇALVES PINHEIRO LUNA VIEIRA (OAB/PA N.º 27.640) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. REPRESENTANTE: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE N.º 23.255) DECISÃO PROCESSO N.º: 0800885-05.2019.8.14.0501 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 15.397.043), interposto por Vicente Gomes da Silva, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: “EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de recurso de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255-A, BANCO PAN S.A. APELADO: VICENTE GOMES DA SILVA ADVOGADO: MAYARA GONCALVES PINHEIRO LUNA – OAB/PA 27.640-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. NULIDADE NA CONTRATAÇÃO. INOCORRÊNC Ementa - PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800885-05.2019.8.14.0501

11/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/01/2023, 13:42

Juntada de certidão

23/01/2023, 13:40

Juntada de Petição de contrarrazões

20/01/2023, 00:41

Decorrido prazo de VICENTE GOMES DA SILVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:59

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 13:51

Documentos

Despacho

•09/01/2024, 13:35

Decisão

•12/09/2023, 13:04

Decisão

•12/09/2023, 08:07

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:37

Acórdão

•10/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:49

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 10:48

Decisão

•25/10/2022, 12:01

Petição

•30/05/2022, 21:57

Documento de Comprovação

•30/05/2022, 21:57

Decisão

•08/04/2022, 22:56

Despacho

•08/02/2022, 09:43

Despacho

•03/02/2022, 16:38

Sentença

•20/08/2021, 17:24

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