Cumprimento de sentença 0800951-91.2022.8.14.0076 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.848,00

Órgão julgador

Vara Única de Acará

Partes do Processo

LAURIANE DA COSTA MOREIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MOLINA PORTO JUNIOR

OAB/PA 25975·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:07

Juntada de Alvará

09/02/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 27/01/2026

05/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:23

Juntada de Informações

08/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:51

Expedição de Informações.

15/10/2025, 10:33

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:29

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 18:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 18:07

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:07

Juntada de Alvará

09/02/2026, 11:37

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:07

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 18:07

Transitado em Julgado em 27/01/2026

05/02/2026, 20:50

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 12:59

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 11:23

Juntada de Informações

08/01/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 09:51

Expedição de Informações.

15/10/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:20

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/06/2025 23:59.

11/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:25

Decisão Interlocutória de Mérito

22/04/2025, 09:25

Conclusos para decisão

15/04/2025, 11:29

Juntada de Certidão

15/04/2025, 11:29

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 09:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 04:08

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 01:03

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ACARÁ EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PROCESSO Nº 0800951-91.2022.8.14.0076. DECISÃO 01. INTIME-SE a Fazenda Pública por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos; 02. Decorrido o prazo, com ou sem a impugnação à execução, CONCLUSO novamente para apreciação do magistrado; 03. SERVIRÁ a

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2023, 11:24

Conclusos para decisão

12/04/2023, 08:12

Transitado em Julgado em 11/04/2023

12/04/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 08:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/11/2022, 14:31

Decorrido prazo de LAURIANE DA COSTA MOREIRA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 04:00

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LAURIANE DA COSTA MOREIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ao vigésimo sétimo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (27.09.2022), às 11h30min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Acará, presente DR. LUIS FILLIPE DE GODOI TRINO, MM. Juiz de Direito. Res PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0800951-91.2022.8.14.0076

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:21

Juntada de Informações

30/09/2022, 11:04

Julgado procedente o pedido

27/09/2022, 18:12

Audiência Conciliação e Instrução realizada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Acará.

27/09/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 12:08

Decorrido prazo de LAURIANE DA COSTA MOREIRA em 25/08/2022 23:59.

28/08/2022, 01:11

Audiência Conciliação e Instrução designada para 27/09/2022 08:00 Vara Única de Acará.

08/08/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:19

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 12:19

Conclusos para despacho

08/08/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 11:46

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:32

Distribuído por sorteio

29/07/2022, 10:32

Sentença

•27/01/2026, 12:59

Decisão

•22/04/2025, 09:25

Decisão

•04/12/2023, 11:24

Sentença

•25/10/2022, 12:21

Sentença

•27/09/2022, 18:12

Despacho

•02/08/2022, 11:46