Cumprimento de sentença 0801933-12.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 18.619,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

NAIANE PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL CARDOSO DE SOUZA

OAB/PA 28254·CPF·Representa: Autor

VALDILENE DOS SANTOS CARDOSO

OAB/PA 29894·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:47

Juntada de Alvará

07/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:08

Expedição de RPV.

06/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de NAIANE PINHEIRO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 21:03

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NAIANE PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801933-12.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. DETERMINO o desarquivamento dos autos. INTIME-SE o (a) exequente para que emende a petiç

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:38

Processo Reativado

17/05/2023, 13:37

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 08:47

Juntada de Alvará

07/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 09:08

Expedição de RPV.

06/12/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 11:30

Documentos

Decisão

•16/05/2023, 16:26

Sentença

•25/11/2022, 11:30

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 16:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/08/2023, 10:57

Decorrido prazo de NAIANE PINHEIRO DE SOUZA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 00:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 21:03

Publicado Intimação em 19/05/2023.

21/05/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: NAIANE PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801933-12.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. DETERMINO o desarquivamento dos autos. INTIME-SE o (a) exequente para que emende a petiç

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 13:38

Processo Reativado

17/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:57

Arquivado Definitivamente

24/02/2023, 14:45

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/02/2023 23:59.

18/02/2023, 04:46

Decorrido prazo de NAIANE PINHEIRO DE SOUZA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:27

Publicado Intimação em 29/11/2022.

30/11/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: NAIANE PINHEIRO DE SOUZA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801933-12.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL ajuizada por JESIELMA MASCARE

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 09:13

Homologada a Transação

25/11/2022, 11:30

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:26

Publicado Intimação em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NAIANE PINHEIRO DE SOUZA. REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora da proposta de acordo de ID 80008329. Breves, 25 de outubro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0801933-12.2022.8.14.0010

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2022, 17:17

Distribuído por sorteio

26/08/2022, 17:17

Conclusos para decisão

26/08/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 12:44

Despacho

•21/09/2022, 10:13