Cumprimento de sentença 0831310-33.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2019

Valor da Causa

R$ 32.567,80

Órgão julgador

6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SOUSA

CPF

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDGAR LIMA FLORENTINO

OAB/PA 18546·CPF·Representa: Autor

MATHEUS VIANNA DIAS SANTOS

OAB/PA 17454·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SOUSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:48

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 15:20

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:15

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

05/04/2022, 13:03

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SOUSA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:29

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO ALENCAR SOUSA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença

•30/08/2019, 13:45

Sentença

•03/10/2019, 11:03

23/03/2022, 12:17

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

23/03/2022, 09:48

Publicado Despacho em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022

27/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o retorno dos autos da Turma Recursal, intime-se a parte autora para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e arquive-se. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

25/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 11:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/02/2022, 15:20

Conclusos para despacho

23/02/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428. Whatsapp: 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 11/02/2022 CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE C

14/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2020, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

20/05/2020, 16:46

Conclusos para decisão

15/05/2020, 14:18

Expedição de Certidão.

15/05/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:34

Outras Decisões

09/04/2020, 14:13

Conclusos para decisão

30/03/2020, 09:07

Expedição de Certidão.

30/03/2020, 09:07

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 09:14

Não recebido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (RECLAMADO).

06/02/2020, 13:54

Conclusos para decisão

04/02/2020, 10:18

Cancelada a movimentação processual

04/02/2020, 10:18

Ato ordinatório praticado

04/02/2020, 09:26

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:20

Decorrido prazo de SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:20

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 21:34

Juntada de Petição de petição

05/12/2019, 14:34

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:39

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:39

Decorrido prazo de SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:38

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:16

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 09:16

Juntada de certidão

29/11/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2019, 14:28

Juntada de Petição de petição

20/11/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 14:24

Decorrido prazo de SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de SD AGENCIA DE VIAGENS LTDA - ME em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:33

Decorrido prazo de W LUIZ DOMINGOS EIRELI - ME em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 00:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 19:51

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 07:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 11:03

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2019, 13:45

Conclusos para julgamento

23/08/2019, 15:58

Audiência una realizada para 23/08/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/08/2019, 15:57

Juntada de Petição de termo de audiência

23/08/2019, 15:44

Juntada de Petição de termo de audiência

23/08/2019, 15:44

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 20:49

Juntada de Petição de contestação

22/08/2019, 14:02

Juntada de Petição de identificação de ar

31/07/2019, 09:18

Juntada de Petição de identificação de ar

31/07/2019, 09:18

Juntada de Petição de identificação de ar

11/07/2019, 13:48

Juntada de Petição de identificação de ar

01/07/2019, 11:41

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 10:30

Expedição de Outros documentos.

11/06/2019, 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 10:27

Audiência una redesignada para 23/08/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

11/06/2019, 10:23

Juntada de certidão

11/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

08/06/2019, 08:50

Audiência una designada para 05/11/2019 09:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

08/06/2019, 08:50

Decisão

•06/02/2020, 13:54

Decisão

•18/02/2020, 09:14

Decisão

•09/04/2020, 14:13

Decisão

•20/04/2020, 11:34

Documento de Comprovação

•15/05/2020, 14:18

Decisão

•20/05/2020, 16:46

Despacho

•08/12/2020, 13:40

Decisão

•07/01/2022, 16:28

Despacho

•24/02/2022, 11:57

Despacho

•24/02/2022, 12:36

Documento de Comprovação

•23/03/2022, 09:48

Despacho

•23/03/2022, 12:17