Execução Fiscal 0805058-98.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 89.818,77

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO

CPF

Reu

MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO

CPF

Reu

ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 10:32

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO em 03/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 11:28

Decisão

•03/02/2026, 18:16

04/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/02/2026, 13:25

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

09/02/2026, 11:29

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 11:28

Conclusos para decisão

09/02/2026, 09:19

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de termo de ciência

04/02/2026, 15:20

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

03/02/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 18:16

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 12:19

Conclusos para decisão

03/02/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 12:23

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2025, 09:57

Juntada de Petição de certidão

07/10/2025, 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 11:09

Juntada de mandado

06/10/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2025, 11:06

Juntada de mandado

06/10/2025, 11:06

Expedição de Informações.

05/08/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de diligência

29/01/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/01/2025, 09:39

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

27/01/2025, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:51

Juntada de Alvará

30/10/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 10:26

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 10:25

Juntada de identificação de ar

04/10/2024, 08:04

Conclusos para decisão

30/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 09:19

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO em 10/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:08

Juntada de identificação de ar

16/09/2024, 08:08

Decorrido prazo de LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO em 10/09/2024 23:59.

16/09/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

14/06/2024, 08:50

Conclusos para decisão

14/06/2024, 08:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2024, 11:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:55

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 12:23

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0805058-98.2018.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ATALANTA MINERACAO & TRANSPORTE LTDA - EPP, LUANNE DE OLIVEIRA CUNHA QUINCO, MARCIO RODRIGO DE CASTRO QUINCO DECISÃO 1. Acolho o pedido do exequente e SUSPENDO a execução até a data prevista para o pagamento da última parcela. Isso porque a adesão do executado ao parcelamento, após a propositura da ação, enseja, tão-somente, a suspensão do crédito tributário, na forma referida no art. 151, VI, do CTN. 2.Decorrido o

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão

06/10/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 13:53

Juntada de Outros documentos

16/05/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 10:53

Juntada de Outros documentos

27/08/2021, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 16:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/03/2021, 07:35

Conclusos para decisão

18/11/2020, 07:55

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/12/2019, 11:50

Conclusos para decisão

10/12/2019, 08:46

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 08:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2018, 13:10

Conclusos para decisão

04/10/2018, 12:34

Movimento Processual Retificado

04/10/2018, 12:34

Juntada de identificação de ar

31/08/2018, 13:13

Conclusos para despacho

29/08/2018, 12:25

Juntada de Petição de petição

28/08/2018, 13:44

Juntada de certidão

06/08/2018, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 13:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

06/08/2018, 13:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2018, 17:42

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 12:32

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 12:19

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:23

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 12:23

Decisão

•30/10/2024, 11:51

Decisão

•07/10/2024, 10:25

Decisão

•22/07/2024, 10:47

Decisão

•25/10/2022, 13:28

Decisão

•07/10/2022, 13:44

Decisão

•12/04/2021, 16:06

Decisão

•01/03/2021, 07:35

Decisão

•10/12/2019, 11:50

Decisão

•04/10/2018, 13:10

Decisão

•02/08/2018, 17:42