Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814600-60.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora KÉDIMA LYRA

Partes do Processo

RAFAEL ANDRADE DA COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FELIPE MODESTO COELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270413/2023

30/03/2023, 22:21

Protocolizada Petição 270413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270169/2023

30/03/2023, 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270215/2023

30/03/2023, 21:51

Protocolizada Petição 270215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 21:43

Protocolizada Petição 270169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:01

Conhecido o recurso de RAFAEL ANDRADE DA COSTA (PRESO) e não-provido

24/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190638/2023

15/03/2023, 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023, 08:47

Todas as movimentações(32)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/04/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 04/04/2023

04/04/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270413/2023

30/03/2023, 22:21

Protocolizada Petição 270413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270169/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2023, 20:00

DECISÃO LIMINAR

•13/02/2023, 19:50

30/03/2023, 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 270215/2023

30/03/2023, 21:51

Protocolizada Petição 270215/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 21:43

Protocolizada Petição 270169/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2023

30/03/2023, 21:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

28/03/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 19:01

Conhecido o recurso de RAFAEL ANDRADE DA COSTA (PRESO) e não-provido

24/03/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/03/2023, 09:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 190638/2023

15/03/2023, 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/03/2023, 08:47

Protocolizada Petição 190638/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/03/2023

15/03/2023, 08:47

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 97112/2023

16/02/2023, 12:21

Protocolizada Petição 97112/2023 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2023

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 92956/2023

15/02/2023, 11:01

Protocolizada Petição 92956/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2023

15/02/2023, 10:57

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 92795/2023

15/02/2023, 10:01

Protocolizada Petição 92795/2023 (OF - OFÍCIO) em 15/02/2023

15/02/2023, 09:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

15/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2023, 18:39

Expedição de Ofício nº 010068/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

14/02/2023, 09:31

Expedição de Ofício nº 010095/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Igarapé-Açu - PA solicitando informações

14/02/2023, 09:31

Não concedida a medida liminar de RAFAEL ANDRADE DA COSTA (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

13/02/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

10/02/2023, 17:34

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 711006 (2021/0390489-1)

10/02/2023, 17:30

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/02/2023, 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2023, 14:19