Execução Fiscal 0869096-48.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2018

Valor da Causa

R$ 2.059,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CELESTINO R RIBEIRO NETO

Reu

RAIMUNDO CELSO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:50

Transitado em Julgado em 04/11/2022

25/05/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:07

Decorrido prazo de CELESTINO R RIBEIRO NETO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:46

Decorrido prazo de CELESTINO R RIBEIRO NETO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:30

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869096-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 15:48

Arquivado Definitivamente

25/05/2023, 11:50

Transitado em Julgado em 04/11/2022

25/05/2023, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2023, 13:01

Documentos

Decisão

•25/05/2023, 11:47

Decisão

•01/02/2023, 13:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Conclusos para decisão

13/12/2022, 08:07

Decorrido prazo de CELESTINO R RIBEIRO NETO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:46

Decorrido prazo de CELESTINO R RIBEIRO NETO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:24

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2022, 10:30

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0869096-48.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 13:59

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 12:11

Conclusos para julgamento

11/04/2021, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/04/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 22:33

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 19:12

Conclusos para despacho

29/03/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 10:29

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 08:53

Cancelada a movimentação processual

15/03/2021, 08:52

Cancelada a movimentação processual

12/03/2021, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 10:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 00:35

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 12:49

Decorrido prazo de CELESTINO R RIBEIRO NETO em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 00:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:47

Conclusos para decisão

12/10/2019, 20:17

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:53

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 10:53

Homologada a Transação

06/10/2019, 14:02

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 12:56 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 09:39

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 12:56 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

04/10/2019, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2019, 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 15:25

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:08

Distribuído por sorteio

14/11/2018, 11:18

Sentença

•25/10/2022, 13:59

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:08

Sentença

•28/04/2021, 12:11

Despacho

•31/03/2021, 19:12

Decisão

•02/11/2019, 11:47

Sentença

•11/10/2019, 10:53

Sentença

•06/10/2019, 14:02

Decisão

•03/03/2019, 15:25