Execução Fiscal 0861543-47.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.842,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ETELINDA J S COUTINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0851649-71.2023.8.14.0301

12/06/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 09/05/2023

07/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de ETELINDA J S COUTINHO em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:48

Publicado EDITAL em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861543-47.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ETELINDA J S COUTINHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capi Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de ETELINDA J S COUTINHO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Todas as movimentações(53)

Apensado ao processo 0851649-71.2023.8.14.0301

12/06/2023, 13:21

Arquivado Definitivamente

07/06/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 10:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/06/2023, 10:41

Transitado em Julgado em 09/05/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 10:41

Sentença

•25/10/2022, 14:01

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:08

Sentença

•28/04/2021, 12:11

Despacho

•11/03/2021, 16:34

Decisão

•02/11/2019, 11:49

Sentença

•08/10/2019, 09:00

Sentença

•06/10/2019, 08:02

Decisão

•26/10/2018, 23:14

07/06/2023, 10:40

Decorrido prazo de ETELINDA J S COUTINHO em 08/05/2023 23:59.

21/05/2023, 09:48

Publicado EDITAL em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

14/03/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861543-47.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ETELINDA J S COUTINHO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capi Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Municipais, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/11/2022, 10:15

Juntada de Petição de diligência

30/11/2022, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2022, 09:06

Decorrido prazo de ETELINDA J S COUTINHO em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

24/11/2022, 12:56

Juntada de identificação de ar

24/11/2022, 06:25

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 09:51

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0861543-47.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:01

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

11/04/2021, 14:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:34

Conclusos para despacho

02/03/2021, 11:44

Cancelada a movimentação processual

02/03/2021, 11:44

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:43

Juntada de Petição de termo de ciência

19/11/2019, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:49

Decorrido prazo de ETELINDA J S COUTINHO em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:25

Conclusos para decisão

09/10/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 09:00

Homologada a Transação

06/10/2019, 08:02

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 11:24 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 13:02

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 11:24 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

01/10/2019, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 23:14

Conclusos para decisão

19/10/2018, 11:07

Distribuído por sorteio

10/10/2018, 10:15