Execução Fiscal 0844468-24.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.215,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO LOBAO DE OLIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 26/01/2023

30/07/2024, 13:50

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 04/12/2020 23:59.

06/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 01/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:24

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO LOBAO DE OLIVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, VII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o(a) ADVOGADO(A) Dra. Lucia Helena Souza Mergulhão que subscreve a petição id. 82237204 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0844468-24.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:39

Juntada de Relatório

03/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:51

Transitado em Julgado em 26/01/2023

30/07/2024, 13:50

Juntada de identificação de ar

06/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 04/12/2020 23:59.

06/09/2023, 12:21

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 01/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 14:08

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:17

Sentença

•28/04/2021, 13:26

Decisão

•15/09/2020, 22:01

27/07/2023, 16:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 17:24

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO LOBAO DE OLIVA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, VII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, INTIMO o(a) ADVOGADO(A) Dra. Lucia Helena Souza Mergulhão que subscreve a petição id. 82237204 para que, no prazo de 15 (quinze) dias, faça p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0844468-24.2020.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 10:39

Juntada de Relatório

03/03/2023, 10:31

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de PEDRO LOBAO DE OLIVA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

23/11/2022, 20:10

Juntada de relatório de custas

21/11/2022, 08:50

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 09:07

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844468-24.2020.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:08

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:26

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:36

Expedição de Carta.

04/11/2020, 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2020, 19:58

Outras Decisões

15/09/2020, 22:01

Conclusos para decisão

03/09/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

21/08/2020, 11:46