Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:50
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:50
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:18
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 11:11
Publicado Intimação em 28/01/2025.
03/02/2025, 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 21:16
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Documentos
Ato Ordinatório
•07/03/2025, 11:42
Decisão
•19/11/2024, 14:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/03/2025, 11:37
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:50
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:50
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 18/02/2025 23:59.
25/02/2025, 20:18
Juntada de Petição de petição
10/02/2025, 11:11
Publicado Intimação em 28/01/2025.
03/02/2025, 21:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025, 21:16
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
24/01/2025, 13:54
Juntada de decisão
13/12/2024, 09:24
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024, 15:32
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 13/09/2024 23:59.
18/09/2024, 10:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024, 08:46
Juntada de Certidão
22/01/2024, 08:45
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.
14/07/2023, 00:49
Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2023, 10:25
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 13:47
Expedição de Outros documentos.
28/03/2023, 13:47
Juntada de Petição de apelação
10/02/2023, 23:35
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/02/2023, 09:55
Juntada de relatório de custas
09/02/2023, 09:54
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
06/02/2023, 13:39
Ato ordinatório praticado
06/02/2023, 13:37
Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023, 02:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2023, 09:09
Juntada de Petição de diligência
20/01/2023, 09:09
Decorrido prazo de JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON em 24/11/2022 23:59.
25/11/2022, 03:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2022, 10:45
Expedição de Mandado.
22/11/2022, 09:02
Expedição de Mandado.
22/11/2022, 09:02
Juntada de identificação de ar
21/11/2022, 06:13
Juntada de Petição de termo de ciência
03/11/2022, 11:20
Publicado Sentença em 27/10/2022.
27/10/2022, 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0035277-90.2017.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f
26/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 14:07
Expedição de Outros documentos.
25/10/2022, 14:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2022, 14:07
Expedição de Sentença.
30/04/2021, 11:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/04/2021, 21:14
Conclusos para julgamento
05/04/2021, 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021, 09:45
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 08:51
Expedição de Outros documentos.
13/02/2020, 06:53
Expedição de Outros documentos.
13/02/2020, 06:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 04:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/04/2019, 16:09
Conclusos para decisão
26/02/2019, 11:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2019, 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2018, 14:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2017, 18:58
Conclusos para decisão
20/10/2017, 11:01
Movimento Processual Retificado
20/10/2017, 11:01
Conclusos para decisão
11/10/2017, 09:43
Processo migrado do Sistema Libra
01/09/2017, 15:15
AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
31/08/2017, 10:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2017, 10:37
CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE
31/08/2017, 10:37
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
20/07/2017, 11:51
A SECRETARIA
20/07/2017, 11:51
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
19/07/2017, 12:15
CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA
19/07/2017, 12:15
PETICAO INICIAL - demovimentotjepa
04/06/2017, 17:50
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição)
: BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA