Execução Fiscal 0858873-36.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 3.090,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE LEMOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas

10/01/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 24/01/2023

10/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 03:52

Juntada de identificação de ar

26/11/2022, 06:03

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 11:31

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858873-36.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:12

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Todas as movimentações(35)

Juntada de certidão de custas

10/01/2024, 15:00

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:06

Transitado em Julgado em 24/01/2023

10/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 14:12

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:15

Sentença

•28/04/2021, 13:24

Despacho

•24/04/2020, 16:59

Decisão

•26/10/2018, 22:30

04/12/2022, 03:52

Juntada de identificação de ar

26/11/2022, 06:03

Decorrido prazo de JOSE LEMOS DOS SANTOS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 11:31

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0858873-36.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:12

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:24

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 11:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:18

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 16:59

Conclusos para despacho

13/04/2020, 14:30

Cancelada a movimentação processual

13/04/2020, 11:38

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2019, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 22:30

Conclusos para decisão

19/10/2018, 10:02

Distribuído por sorteio

26/09/2018, 11:51