Execução Fiscal 0844995-10.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 12.079,51

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GAFISA SPE 37 EMP. IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:49

Apensado ao processo 0826326-30.2024.8.14.0301

18/03/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 04/12/2023

12/03/2024, 13:54

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de GAFISA SPE 37 EMP. IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE 37 EMP. IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 09:07

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844995-10.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:21

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 17:49

Apensado ao processo 0826326-30.2024.8.14.0301

18/03/2024, 13:16

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 13:55

Transitado em Julgado em 04/12/2023

12/03/2024, 13:54

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 14:21

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:15

Sentença

•28/04/2021, 13:25

Despacho

•08/07/2020, 20:55

Decisão

•01/09/2019, 10:39

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de GAFISA SPE 37 EMP. IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de GAFISA SPE 37 EMP. IMOBILIARIOS LTDA em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 09:07

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0844995-10.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:21

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2020, 13:04

Expedição de Carta.

10/09/2020, 13:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 17:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 20:55

Conclusos para despacho

08/07/2020, 12:38

Cancelada a movimentação processual

08/07/2020, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2019, 10:25

Expedição de Certidão.

17/09/2019, 22:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2019, 10:39

Conclusos para decisão

30/08/2019, 22:32

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 09:29