Execução Fiscal 0804400-66.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.704,25

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ALBERTO SEGUIM DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0863768-30.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 26/01/2023

04/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALBERTO SEGUIM DIAS em 02/12/2022 23:59.

27/07/2023, 16:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO SEGUIM DIAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:20

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804400-66.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:29

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0863768-30.2024.8.14.0301

12/08/2024, 10:53

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 26/01/2023

04/07/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 09:01

Decorrido prazo de ALBERTO SEGUIM DIAS em 02/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 14:29

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:15

Sentença

•28/04/2021, 13:25

Decisão

•02/11/2019, 11:18

Sentença

•07/10/2019, 11:42

Sentença

•05/10/2019, 16:41

Decisão

•03/03/2019, 22:12

27/07/2023, 16:30

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de ALBERTO SEGUIM DIAS em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:20

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804400-66.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:29

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 13:25

Conclusos para julgamento

19/03/2021, 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

02/02/2021, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2019, 11:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2019, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/11/2019, 11:18

Decorrido prazo de ALBERTO SEGUIM DIAS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 00:27

Conclusos para decisão

08/10/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 11:42

Homologada a Transação

05/10/2019, 16:41

Audiência conciliação realizada para 17/09/2019 10:21 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 10:19

Audiência conciliação designada para 17/09/2019 10:21 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

27/09/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2019, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 22:12

Conclusos para decisão

14/02/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:52