Execução Fiscal 0804308-88.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.743,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GALVANIO OLIVEIRA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0901377-13.2025.8.14.0301

26/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

06/09/2024, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de GALVANIO OLIVEIRA LOPES em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:27

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804308-88.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0901377-13.2025.8.14.0301

26/11/2025, 10:35

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:47

Juntada de certidão de trânsito em julgado

08/11/2024, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/09/2024, 10:59

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 14:27

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:15

Sentença

•28/04/2021, 21:16

Despacho

•16/04/2020, 18:49

Decisão

•03/03/2019, 21:42

06/09/2024, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2024, 10:43

Expedição de Mandado.

07/08/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 14:15

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:18

Decorrido prazo de GALVANIO OLIVEIRA LOPES em 24/11/2022 23:59.

25/11/2022, 03:57

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 10:27

Publicado Sentença em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0804308-88.2019.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2022, 14:27

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2021, 21:16

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 18:30

Juntada de Petição de petição

21/01/2021, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 16:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:33

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 07:33

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 18:49

Conclusos para despacho

19/03/2020, 10:14

Cancelada a movimentação processual

19/03/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2019, 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 07:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 21:42

Conclusos para decisão

14/02/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 10:39