Execução Fiscal 0805856-31.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 85.643,21

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA ALVES DE SOUSA

OAB/TO 7293·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

DIEGO LEAO CASTELO BRANCO

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

TRANSPORTADORA E LOCADORA ABC LTDA - EPP

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:42

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:49

Todas as movimentações(39)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/12/2025, 10:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 10:42

Conclusos para decisão

20/10/2025, 13:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 09:38

Decisão

•11/07/2025, 14:42

20/10/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2025 23:59.

27/08/2025, 04:56

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/07/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 14:42

Conclusos para decisão

11/04/2023, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:49

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 01:31

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 10:01

Publicado Despacho em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805856-31.2018.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: DIEGO LEAO CASTELO BRANCO, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: TRANSPORTADORA E LOCADORA ABC LTDA - EPP DESPACHO Considerando que o executado opôs exceção de pré-executividade, manifeste-se o excepto, no prazo de 30 (trinta) dias. Após, voltem-me conclusos para decisão. Marabá/PA, datado e assinado digitalme PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 14:29

Conclusos para despacho

21/10/2022, 12:38

Cancelada a movimentação processual

21/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/08/2020 23:59.

22/08/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 14:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:55

Juntada de identificação de ar

30/05/2019, 12:36

Juntada de Petição de contestação

23/05/2019, 19:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2019, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 18:44

Juntada de identificação de ar

17/05/2019, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2018, 12:15

Conclusos para despacho

09/11/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:10

Despacho

•25/10/2022, 14:29

Despacho

•10/07/2020, 14:08

Despacho

•17/05/2019, 10:32

Despacho

•14/11/2018, 12:15