Execução Fiscal 0803971-45.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.584,02

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

BRUNO DUARTE

CPF

Reu

LEONARDO DUARTE BRASIL

CPF

Reu

BRASIL & LIMA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de BRASIL & LIMA LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE BRASIL em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:06

Publicado Sentença em 31/01/2025.

06/02/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 21:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:08

Todas as movimentações(50)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de BRASIL & LIMA LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE em 21/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de LEONARDO DUARTE BRASIL em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Termo de Ciência

•18/03/2025, 14:23

Sentença

•29/01/2025, 09:55

25/02/2025, 02:06

Publicado Sentença em 31/01/2025.

06/02/2025, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 21:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 12:08

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:42

Cancelada a movimentação processual

30/07/2024, 11:41

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:11

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 13:10

Juntada de identificação de ar

21/12/2022, 06:09

Juntada de identificação de ar

12/12/2022, 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 11:06

Publicado Decisão em 27/10/2022.

27/10/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:01

Juntada de certidão

26/10/2022, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA EXECUTADO: BRASIL & LIMA LTDA - ME Nome: BRASIL & LIMA LTDA - ME Endereço: Avenida Tocantins, Quadra 106, lote 27, Lote 27, COMERCIAL E DEPÓSITO BRASIL, Novo Horizonte, MARABÁ - PA - CEP: 68502-360 Nome: LEONARDO DUARTE BRASIL Endereço: Av. Tocantins, 2315, Quadra 128, Lote 29 e 30, tel.(94) 3324- 2773, CEP: 68503-000, Novo Horiz PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0803971-45.2019.8.14.0028

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão

25/10/2022, 11:18

Cancelada a movimentação processual

25/10/2022, 11:18

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 09:50

Juntada de Petição de diligência

03/05/2021, 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/04/2021, 11:31

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 11:04

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 19:17

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2020, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:44

Juntada de Petição de identificação de ar

05/02/2020, 10:43

Juntada de citação

11/12/2019, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/12/2019, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2019, 20:22

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 19:40

Conclusos para decisão

08/05/2019, 19:40

Sentença

•28/01/2025, 15:18

Decisão

•04/10/2024, 10:35

Decisão

•03/10/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:10

Decisão

•21/11/2022, 11:06

Decisão

•25/10/2022, 14:56

Decisão

•05/02/2020, 10:44

Decisão

•11/12/2019, 13:35

Decisão

•11/05/2019, 20:22