Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
20/02/2025, 14:03
Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025, 14:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14436/2025
09/01/2025, 19:51
Protocolizada Petição 14436/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
09/01/2025, 19:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024
20/12/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:08
Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DOS SANTOS MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
03/12/2024, 16:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024
12/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2024, 18:09
Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
11/11/2024, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/10/2024, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898923/2024
11/10/2024, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/10/2024, 06:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/12/2024, 20:20
20/12/2024, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/12/2024, 01:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
18/12/2024, 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/12/2024, 00:08
Conhecido o recurso de PAULO VICTOR DOS SANTOS MENEZES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
03/12/2024, 16:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024
12/11/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2024, 18:09
Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA
11/11/2024, 12:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
11/10/2024, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 898923/2024
11/10/2024, 06:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/10/2024, 06:15
Protocolizada Petição 898923/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2024
10/10/2024, 22:56
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
05/08/2024, 08:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/08/2024, 08:40
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
05/08/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ