Procedimento Comum Cível 0442693-78.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2016

Valor da Causa

R$ 48.491,51

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESMA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA HERONDINA DA SILVA MENEZES

OAB/PA 19423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Apensado ao processo 0911086-43.2023.8.14.0301

11/12/2023, 20:04

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

11/12/2023, 20:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:46

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 STF)] Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em face do MUNICÍPIO DE BELÉM, para cobrança de adicional de insalubridade e FGTS. Conforme a Decisão (ID 47498229), foi determinada a emenda à inicial para adequação do feito ao rit

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:01

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:43

Todas as movimentações(70)

Apensado ao processo 0911086-43.2023.8.14.0301

11/12/2023, 20:04

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 20:03

Transitado em Julgado em 07/11/2023

11/12/2023, 20:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 10:38

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 10/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•06/09/2023, 13:01

Sentença

•21/08/2023, 13:14

13/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:46

Publicado Sentença em 11/09/2023.

12/09/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES RÉU: MUNICÍPIO DE BELÉM SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Saldo Salarial (c.f. RE 765320 STF)] Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em face do MUNICÍPIO DE BELÉM, para cobrança de adicional de insalubridade e FGTS. Conforme a Decisão (ID 47498229), foi determinada a emenda à inicial para adequação do feito ao rit

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 13:01

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:14

Cancelada a movimentação processual

16/08/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 11:43

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 05:28

Juntada de Petição de termo de ciência

10/11/2022, 19:02

Decorrido prazo de VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.

27/10/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VICTOR LUCIANO PINHEIRO GOMES REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das resp PROCESSO 0442693-78.2016.8.14.0301

26/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 16:50

Processo migrado do sistema Libra

21/01/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2022, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 16:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2021, 12:45

REMESSA INTERNA

08/03/2021, 11:40

Remessa

05/03/2021, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2020, 10:16

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/07/2020, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2020, 10:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/07/2020, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

03/07/2020, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2020, 13:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 04426937820168140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10411 foi removido. - O asssunto 814001 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10411 para 814001. - Justificativa: MALOTE DIGITAL Nº 50820168128924 - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROC. Nº 0001427-09.2015.5.08.0018 - PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, AVISO PRÉVIO, FÉRIAS, FGTS E 13º SALÁRIO. - Ação Coletiva: N.

02/05/2020, 09:34

CONCLUSOS

13/11/2019, 09:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/10/2019, 13:11

CONCLUSOS

06/09/2018, 10:14

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/06/2018, 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/06/2018, 11:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/05/2018, 14:19

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ RESPONDENDO: KATIA PARENTE SENA para JUIZ RESPONDENDO: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM FLS. 104

24/05/2018, 14:19

À DISTRIBUIÇÃO

23/05/2018, 10:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/04/2018, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2018, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/04/2018, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2018, 13:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2018, 13:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

06/03/2018, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 12:30

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

05/12/2016, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

27/09/2016, 13:17

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/08/2016, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2016, 09:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/08/2016, 09:46

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2016, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2016, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2016, 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2016, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KATIA PARENTE SENA

29/07/2016, 12:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/07/2016, 12:39

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 16:50

Documento de Migração

•17/01/2022, 16:26

Documento de Migração

•17/01/2022, 16:26