Procedimento Comum Cível 0001871-30.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSegurança em EdificaçõesOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2021

Valor da Causa

R$ 122,01

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GIOVANI MELO PIMENTEL

Terceiro

GEOVANI DE TAL

Reu

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GIOVANI MELO PIMENTEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 17/06/2025

15/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:54

Todas as movimentações(189)

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 14:35

Transitado em Julgado em 17/06/2025

15/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 16/06/2025 23:59.

11/07/2025, 19:49

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/04/2025, 13:09

Sentença

•03/04/2025, 13:19

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24/04/2025, 13:09

Julgado procedente o pedido

03/04/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 09:08

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão

14/06/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 12:31

Conclusos para despacho

11/09/2023, 17:37

Cancelada a movimentação processual

11/09/2023, 17:37

Juntada de Certidão

29/03/2023, 10:44

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 14:38

Decorrido prazo de GIOVANI MELO PIMENTEL em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/11/2022, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MUNICÍPIO DE BELÉM REU: GIOVANI MELO PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas PROCESSO 0001871-30.2007.8.14.0301

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:23

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 08:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESAPROPRIAÇÃO (90)

17/12/2021, 09:49

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 09:48

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018714320078140301: - Classe Antiga: 41, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10422. - Justificativa: Ação de Nunciação de Obra Nova **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018713020078140301.

16/12/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2021, 11:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/12/2021, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2021, 14:12

REMESSA INTERNA

03/03/2021, 10:07

Remessa

02/03/2021, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/02/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/02/2021, 11:09

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:49

CONCLUSOS

23/01/2020, 09:39

CONCLUSOS

04/04/2018, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2018, 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/03/2018, 12:37

AGUARDANDO PRAZO

23/03/2018, 13:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2018, 10:01

Remessa

23/03/2018, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2018, 10:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

05/03/2018, 12:00

AGUARDANDO PRAZO

25/04/2017, 13:00

AGUARDANDO PRAZO

08/02/2017, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/02/2017, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2017, 11:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/02/2017, 11:52

OUTROS

08/02/2017, 10:28

OUTROS

03/02/2017, 12:38

OUTROS

03/02/2017, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/12/2016, 08:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/12/2016, 08:45

AGUARDANDO PRAZO

03/12/2016, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2016, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO DA COSTA QUARESMA

27/10/2016, 10:49

AGUARDANDO PRAZO

26/10/2016, 12:42

MANDADO(S) A CENTRAL

26/10/2016, 12:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2016, 10:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2016, 10:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2016, 10:15

OUTROS

17/10/2016, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

17/10/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 10:56

CITACAO - CITACAO

17/10/2016, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/10/2016, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/10/2016, 15:06

Remessa

11/10/2016, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 09:21

OUTROS

22/09/2016, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2016, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/09/2016, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2016, 12:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2016, 12:34

OUTROS

15/09/2016, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2016, 14:54

Remessa

23/08/2016, 14:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2016, 14:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

12/08/2016, 13:44

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 13:39

OUTROS

08/08/2016, 11:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/08/2016, 12:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/07/2016, 10:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/07/2016, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2016, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 10:34

OUTROS

05/04/2016, 09:50

AGUARDANDO MANDADO

03/09/2015, 11:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/05/2015, 09:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/05/2015, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/04/2015, 10:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

14/04/2015, 10:48

MANDADO(S) A CENTRAL

13/04/2015, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2015, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2015, 09:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2015, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 10:11

CITACAO - CITACAO

08/04/2015, 10:11

Mero expediente - Mero expediente

08/04/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/04/2015, 10:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/04/2015, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 10:08

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

13/03/2015, 10:16

OUTROS

14/10/2014, 12:34

OUTROS

20/06/2014, 09:38

OUTROS

02/05/2014, 14:58

OUTROS

10/03/2014, 13:55

OUTROS

18/09/2013, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013, 12:13

OUTROS

11/09/2013, 08:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 12:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2013, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2013, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2013, 15:29

Remessa

03/09/2013, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2013, 15:29

OUTROS

29/08/2013, 08:46

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/08/2013, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/08/2013, 14:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 14:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/08/2013, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2013, 13:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/08/2013, 13:16

OUTROS

06/06/2013, 13:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2013, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2013, 12:17

Remessa

06/06/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2013, 09:42

AGUARDANDO CONCLUSAO

27/05/2013, 12:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/05/2013, 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/05/2013, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/05/2013, 14:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/05/2013, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/05/2013, 11:59

Remessa

15/05/2013, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/05/2013, 11:59

VISTA AO PROCURADOR - PROC. DR. MARCELO NOBRE (MUNICÍPIO)

15/05/2013, 08:19

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2013, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013, 14:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2013, 12:13

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2013, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2013, 13:08

OUTROS

26/11/2012, 09:47

OUTROS

18/07/2012, 12:08

OUTROS

17/10/2011, 09:55

OUTROS

25/08/2011, 16:06

OUTROS

25/08/2011, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/05/2011, 10:39

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:55

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

05/08/2009, 15:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

15/10/2008, 15:51

AGUARDANDO MANDADO - coluna c

16/04/2007, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2007, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/03/2007, 14:50

VINCULAÇÃO

26/03/2007, 11:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 260200842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071017812

23/03/2007, 17:30

AGUARDANDO ADVOGADO

14/03/2007, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/03/2007, 14:03

INTIMACAO

07/03/2007, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2007, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

06/03/2007, 00:00

ALTERAÇÃO DE DATA E HORA DO PROCESSO - 704640902- Alteração da Data/Hora de Movimento - Valor Antigo :29/01/2007 09:00 - Justificativa : alterado para adequação à folha de sorteio

29/01/2007, 11:21

ALTERAÇÃO DE DATA E HORA DO PROCESSO - 704640902- Alteração da Data/Hora da Distribuição - Valor Antigo :26/01/2007 13:09 - Justificativa : alteração para adequar à folha de sorteio.

29/01/2007, 10:55

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 704640902- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

29/01/2007, 10:44

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1091 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível Justificativa:redistribuído em cumprimento à decisão de fls. 80

29/01/2007, 10:44

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 704640902- Alteração de Classe- Antiga :92915 Nunciação de Obra Nova-Cível e Comércio- TpVara 13 CIVEL E COMERCIO - ASSISTENCIA - Justificativa : para ajuste ao sap

29/01/2007, 10:44

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1091 - 10ª Vara Cível

26/01/2007, 13:09

Decisão

•25/10/2024, 09:08

Decisão

•24/09/2024, 10:39

Despacho

•09/01/2024, 13:54

Despacho

•11/12/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:22