Cumprimento de sentença 0024017-36.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.600.238,93

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CESAR ZACHARIAS MARTYRES

OAB/PA 1232·CPF·Representa: Autor

DAVID CRUZ ARAUJO

OAB/PA 5505·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2026, 09:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:06

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 02:12

Todas as movimentações(166)

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 11:07

Decisão

•29/03/2026, 09:38

29/03/2026, 09:38

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:16

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 17:06

Publicado Despacho em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

28/01/2026, 02:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 02:12

Expedição de Outros documentos.

25/01/2026, 02:12

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:12

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

27/05/2025, 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.

27/03/2025, 22:00

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 13:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

28/01/2025, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 21:01

Conclusos para despacho

15/01/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2025, 10:11

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2025, 10:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 10:01

Juntada de Certidão

13/01/2025, 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 14:55

Cancelada a movimentação processual

15/02/2024, 15:50

Conclusos para decisão

15/02/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 15:33

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 06:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 05:35

Decorrido prazo de SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SUCESSORES DE CARLOS ALBERTO LOSADA PEDREIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes PROCESSO 0024017-36.2005.8.14.0301

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 08:29

Apensado ao processo 0000004-36.2006.8.14.0301

26/10/2022, 08:27

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/02/2022, 09:23

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 09:21

Processo migrado do sistema Libra

23/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 09:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00240174520058140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justificativa: EXECUÇÃO DE SENTENÇA **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00240173620058140301.

22/02/2022, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2022, 17:06

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/02/2022, 17:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - CX 0751 DIGITALIZADOS

23/04/2021, 14:13

REMESSA INTERNA

11/03/2021, 11:51

AGUARDANDO PRAZO

28/09/2020, 12:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

03/09/2020, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/09/2020, 12:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/08/2020, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2020, 11:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

07/01/2019, 10:38

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

09/05/2018, 11:00

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

09/05/2018, 10:59

CONCLUSOS

02/10/2017, 11:37

CONCLUSOS - EMBARGOS A EXECUCAO

01/09/2016, 09:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

12/08/2016, 10:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/03/2016, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2016, 11:08

OUTROS

15/03/2016, 14:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/03/2016, 13:54

OUTROS

13/08/2015, 12:35

OUTROS

12/06/2015, 13:07

OUTROS

03/04/2014, 15:18

OUTROS

24/03/2014, 10:01

OUTROS

04/11/2013, 08:56

OUTROS

14/02/2013, 12:33

OUTROS

29/09/2011, 10:08

ARQUIVADO EM SECRETARIA

20/07/2011, 11:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

BAIXA DE PROCESSO - Baixa realizada pela Sec. Informática conforme portarias 942 e 1575.

27/11/2009, 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 12:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 12:39

VINCULAÇÃO

20/11/2009, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091125810

19/11/2009, 15:46

VISTAS AO ADVOGADO - CESAR ZACHARIAS MARTYRES

18/11/2009, 11:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/11/2009, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/11/2009, 15:13

VINCULAÇÃO

06/11/2009, 12:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091118954

05/11/2009, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/10/2009, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/10/2009, 09:58

DESPACHO

15/10/2009, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 13:37

DESPACHO

15/10/2009, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/10/2009, 09:48

REABERTURA DE PROCESSO - Usuário:649532112 Motivo: xx

06/10/2009, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2009, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 09:00

AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

23/10/2008, 15:56

BAIXA POR ARQUIVAMENTO - Usuário:649532112 Motivo: TJ

23/10/2008, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/04/2008, 13:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 08:31

AGUARDANDO CONCLUSAO

14/02/2008, 16:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/02/2008, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2008, 15:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/02/2008, 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/02/2008, 14:32

VINCULAÇÃO

07/02/2008, 11:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081008522

01/02/2008, 13:53

VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/11/2007, 11:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :1250933 inclusão do Advogado4297285

13/11/2007, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/07/2007, 15:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/07/2007, 15:23

VINCULAÇÃO

04/07/2007, 12:23

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071040981

03/07/2007, 13:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/06/2007, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/06/2007, 16:21

VINCULAÇÃO - APELAÇÃO

27/06/2007, 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/06/2007, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/06/2007, 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

26/06/2007, 12:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071039230

26/06/2007, 10:53

VINCULAÇÃO

26/06/2007, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

26/06/2007, 00:00

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071038993

25/06/2007, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2007, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DA CONCEICAO CHERMONT BARREIRA - GAB. DA 15ª VARA CIVIL - FAZENDA PUBLICA.

22/06/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2007, 17:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

21/06/2007, 17:35

VINCULAÇÃO

21/06/2007, 14:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071037868

20/06/2007, 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

15/03/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2006, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/06/2006, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

06/06/2006, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

06/06/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2006, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - Cartório do 15º Ofício Cível.

04/05/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

07/04/2006, 16:37

VINCULAÇÃO

07/04/2006, 13:37

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

06/04/2006, 13:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061018890

06/04/2006, 13:35

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Processo apenso número 200610025915

13/01/2006, 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2006, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/01/2006, 11:51

VINCULAÇÃO

12/01/2006, 08:51

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

09/01/2006, 10:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061000263

09/01/2006, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2005, 13:13

MANDADO CUMPRIDO

15/12/2005, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

07/12/2005, 08:42

CITACAO

07/12/2005, 08:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

06/12/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2005, 08:38

CITACAO

28/11/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/11/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - Cartório do 15º Ofício Cível.

10/11/2005, 00:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível

03/11/2005, 13:33

Despacho

•25/01/2026, 02:12

Despacho

•16/12/2025, 16:12

Decisão

•13/01/2025, 10:01

Decisão

•25/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:29