Procedimento Comum Cível 0800623-49.2020.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2022

Valor da Causa

R$ 19.492,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Partes do Processo

AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

Advogados / Representantes

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADOS

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

OLE

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS

ALCUNHA

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 12:14

Publicado Sentença em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS Requerida: BANCO OLÉ CONSIGNADO SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800623-49.2020.8.14.0039 Cuida-se, na origem, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta pela parte autora em face da parte ré, ambas em epígrafe. Após certa tramitação, foi proferida decisão,

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:15

Indeferida a petição inicial

10/05/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:33

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:07

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 10:32

Transitado em Julgado em 19/07/2023

19/07/2023, 13:40

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 14:15

Decisão

•29/03/2023, 11:22

22/05/2023, 12:14

Publicado Sentença em 12/05/2023.

14/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023

14/05/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS Requerida: BANCO OLÉ CONSIGNADO SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Paragominas/PA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas/PA Processo nº: 0800623-49.2020.8.14.0039 Cuida-se, na origem, de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta pela parte autora em face da parte ré, ambas em epígrafe. Após certa tramitação, foi proferida decisão,

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:15

Indeferida a petição inicial

10/05/2023, 14:15

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 13:47

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 13:47

Juntada de Certidão

10/05/2023, 13:33

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2023.

03/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº: 0800623-49.2020.8.14.0039 Nome: AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua: Eldorado n.°95,Jardim Bela Vista Paragominas-PA. Nome: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG | CEP: 30.180-120. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇ

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Processo nº: 0800623-49.2020.8.14.0039 Nome: AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS Endereço: Rua: Eldorado n.°95,Jardim Bela Vista Paragominas-PA. Nome: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A Endereço: Rua Alvarenga Peixoto, 974 – Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG | CEP: 30.180-120. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS, TUTELA ANTECIPADA E REPETIÇ

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:18

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2023, 11:22

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:51

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:36

Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:17

Decorrido prazo de AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS em 06/12/2022 23:59.

08/12/2022, 02:17

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:24

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Por motivo de foro íntimo, declaro-me suspeita para processar e julgar a ação. Façam conclusos ao substituto legal. Cumpra-se. Paragominas/PA, datado e assinado digitalmente. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 09:53

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:30

Declarada suspeição por FERNANDA AZEVEDO LUCENA

27/10/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: AMILDA RODRIGUES DOS SANTOS Réu: BANCO OLÉ CONSIGNADO DECISÃO Tendo em vista o acolhimento do conflito suscitado e a declaração da competência da 1ª Vara Cível e Empresarial desta Comarca, redistribuam-se os autos. Paragominas (PA), 3 de outubro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO MM JUIZ Processo n° 0800623-49.2020.8.14.0039

27/10/2022, 00:00

Conclusos para decisão

26/10/2022, 09:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/10/2022, 09:16

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2022, 09:16

Conclusos para decisão

23/09/2022, 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2022, 09:34

Juntada de petição inicial

12/08/2022, 11:16

Juntada de Petição de petição

31/10/2021, 11:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/04/2021, 13:20

Conclusos para decisão

14/04/2021, 11:37

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 08:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/01/2021, 13:09

Conclusos para decisão

29/01/2021, 12:22

Juntada de Outros documentos

29/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 22:10

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 16:00

Juntada de Outros documentos

28/04/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 15:21

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:48

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 23:42

Outras Decisões

26/03/2020, 21:51

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:03

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:37

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 11:14

Decisão

•27/10/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:16

Decisão

•26/10/2022, 09:15

Decisão

•03/10/2022, 09:16

Sentença

•10/08/2022, 15:47

Sentença

•10/08/2022, 09:10

Despacho

•14/06/2021, 17:45

Decisão

•14/04/2021, 13:20

Decisão

•04/02/2021, 08:55

Decisão

•29/01/2021, 13:09

Despacho

•29/01/2021, 12:07

Despacho

•28/01/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:31

Todos os documentos(21)

Sentença

•10/05/2023, 14:15

Decisão

•29/03/2023, 11:22

Decisão

•27/10/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:16

Decisão

•26/10/2022, 09:15

Decisão

•03/10/2022, 09:16

Sentença

•10/08/2022, 15:47

Sentença

•10/08/2022, 09:10

Despacho

•14/06/2021, 17:45

Decisão

•14/04/2021, 13:20

Decisão

•04/02/2021, 08:55

Decisão

•29/01/2021, 13:09

Despacho

•29/01/2021, 12:07

Despacho

•28/01/2021, 12:31

Ato Ordinatório

•28/01/2021, 12:31

Despacho

•27/01/2021, 13:11

Decisão

•28/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 15:21

Decisão

•08/04/2020, 10:48

Decisão

•02/04/2020, 23:41

Decisão

•26/03/2020, 21:51