Execução Fiscal 0263045-41.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 8.773,06

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SERGIO BORGES DE DEUS

Terceiro

SERGIO BORGES DE DEUS

CPF

Reu

SERGIO BORGES DE DEUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de custas

11/01/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 06:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 06:32

Transitado em Julgado em 09/03/2023

12/03/2023, 06:32

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE DEUS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 02:37

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE DEUS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:48

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263045-41.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SERGIO BORGES DE DEUS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 e 2014 de imóvel com sequencial 095040 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:52

Todas as movimentações(69)

Juntada de certidão de custas

11/01/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

12/03/2023, 06:33

Ato ordinatório praticado

12/03/2023, 06:32

Transitado em Julgado em 09/03/2023

12/03/2023, 06:32

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE DEUS em 24/02/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2023, 06:32

Sentença

•26/10/2022, 09:17

25/02/2023, 02:37

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 11:25

Decorrido prazo de SERGIO BORGES DE DEUS em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:48

Publicado Sentença em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0263045-41.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra SERGIO BORGES DE DEUS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 e 2014 de imóvel com sequencial 095040 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 03:01

Juntada de Petição de termo de ciência

24/08/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 09:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/08/2022, 09:43

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

11/09/2021, 21:38

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:27

Remessa

13/08/2021, 12:58

CONCLUSOS

02/08/2021, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2021, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

23/07/2021, 12:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210139964413

16/07/2021, 13:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/07/2021, 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/07/2021, 13:25

Remessa

16/07/2021, 13:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/07/2021, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/09/2018, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/09/2018, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2018, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2018, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/09/2018, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2018, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2018, 12:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/06/2018, 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 16:16

Remessa

24/05/2018, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/05/2018, 11:50

PROVIDENCIAR INTIMACAO

09/04/2018, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2018, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2018, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2018, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2018, 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2018, 16:48

Remessa

07/08/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2017, 14:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2017, 14:25

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

26/08/2016, 22:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

10/08/2016, 11:03

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2016, 10:58

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/08/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2016, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2016, 12:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2016, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2016, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/07/2016, 11:54

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/07/2016, 15:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/05/2016, 15:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2016, 15:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

11/05/2016, 01:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

11/05/2016, 01:35

Sentença

•20/08/2022, 09:43