Execução Fiscal 0002941-23.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

FRANKLIN F SAMPAIO ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de FRANKLIN F SAMPAIO ME em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:57

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANKLIN F SAMPAIO ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0002941-23.2011.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO em face de FRANKLIN F SAMPAIO ME. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho de cite-se foi proferido em 16/01/2012, ID. 68288806 - Pág. 18. A citação restou frustrada em 05/03/2012 con

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:49

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:50

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 09:01

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:15

Decorrido prazo de FRANKLIN F SAMPAIO ME em 26/01/2024 23:59.

04/02/2024, 07:57

Publicado Sentença em 04/12/2023.

Documentos

Sentença

•30/11/2023, 21:49

Documento de Migração

•04/07/2022, 11:05

04/12/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: FRANKLIN F SAMPAIO ME SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0002941-23.2011.8.14.0049 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo UNIÃO em face de FRANKLIN F SAMPAIO ME. Com a inicial foram juntados documentos. Despacho de cite-se foi proferido em 16/01/2012, ID. 68288806 - Pág. 18. A citação restou frustrada em 05/03/2012 con

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:49

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 21:49

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 21:49

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:25

Decorrido prazo de FRANKLIN F SAMPAIO ME em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:02

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0002941-23.2011.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:21

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 11:06

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 08:45

Remessa

31/05/2022, 09:20

Desarquivamento - PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO.

31/05/2022, 08:20

OUTROS

23/05/2022, 11:11

OUTROS

23/05/2022, 11:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/05/2022, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2022, 10:12

Mero expediente - Mero expediente

20/05/2022, 10:12

CONCLUSOS

25/02/2022, 08:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2022, 12:14

OUTROS

16/02/2022, 12:10

OUTROS

16/02/2022, 12:09

PROCURADORIA FEDERAL

09/02/2022, 08:13

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/01/2020, 12:23

Provisório - ARQUIVO TEMPORÁRIO - 05 ANOS - ATÉ 2021

17/01/2020, 12:22

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:34

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/04/2018, 08:30

OUTROS

28/03/2018, 09:21

OUTROS

28/03/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2018, 08:51

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/01/2018, 08:51

Remessa - Remessa

23/01/2018, 08:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/01/2018, 08:49

SUSPENSO EM SECRETARIA

31/03/2017, 11:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

28/09/2016, 11:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/07/2016, 10:01

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso até 14/06/2017

21/07/2016, 10:00

OUTROS

20/07/2016, 13:21

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2016, 08:20

OUTROS

17/06/2016, 10:07

OUTROS

17/06/2016, 09:59

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEAN MILHOMEM CRUZ (8368540), que representa a parte A UNIAO (507768) no processo 00029412320118140049.

17/06/2016, 08:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/06/2016, 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2016, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 13:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2016, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/06/2016, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/06/2016, 11:56

OUTROS

20/05/2016, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2016, 10:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/05/2016, 10:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160194869180

18/05/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/05/2016, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/05/2016, 09:34

Remessa

18/05/2016, 09:34

PROCURADORIA FEDERAL

26/04/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:14

Remessa - Remessa

26/04/2016, 10:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/04/2016, 12:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

20/04/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 12:08

OUTROS

19/04/2016, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 12:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 10:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 10:20

Remessa

18/04/2016, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2015, 09:37

AGUARDANDO PRAZO

14/09/2015, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 10:04

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

14/09/2015, 10:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/09/2015, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2015, 09:54

OUTROS

10/09/2015, 13:42

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2015, 08:42

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 12:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/07/2015, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2015, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/07/2015, 10:11

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/05/2015, 08:15

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2015, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2015, 14:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/05/2015, 09:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/04/2015, 08:48

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

30/05/2014, 12:22

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/04/2014, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2014, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

16/04/2014, 08:38

CERTIDAO - CERTIDAO

06/02/2014, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2014, 10:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

18/12/2013, 13:22

OUTROS

14/11/2013, 11:04

OUTROS

14/11/2013, 11:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/11/2013, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2013, 11:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/08/2013, 12:06

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

08/08/2013, 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/07/2013, 10:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/06/2013, 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/05/2013, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 10:09

OUTROS

18/04/2013, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

18/04/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2013, 10:22

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/04/2013, 11:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/04/2013, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2013, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2013, 14:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/04/2013, 13:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/04/2013, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2013, 13:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2013, 13:44

EM CONCLUSÃO

25/02/2013, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/02/2013, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 09:15

Conclusão - Conclusão

18/02/2013, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/01/2013, 13:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2013, 13:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2013, 13:02

OUTROS

11/01/2013, 10:36

OUTROS

14/12/2012, 11:10

OUTROS

12/12/2012, 10:30

Remessa

12/12/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2012, 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2012, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

18/09/2012, 11:13

OUTROS

17/09/2012, 09:30

OUTROS

17/09/2012, 09:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

25/06/2012, 14:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2012, 13:04

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/06/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2012, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2012, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2012, 08:49

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/05/2012, 11:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/05/2012, 11:29

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/04/2012, 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/04/2012, 14:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/04/2012, 14:40

AGUARDANDO MANDADO

04/04/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

26/03/2012, 12:10

AGUARDANDO MANDADO

25/02/2012, 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2012, 11:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/02/2012, 15:24

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/02/2012, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/02/2012, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, : SALVIANO RUI SOUZA JUNIOR

03/02/2012, 10:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2012, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2012, 09:36

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/02/2012, 09:36

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

17/01/2012, 13:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/01/2012, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2012, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 13:24

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2012, 13:24

AGUARDADANDO DESPACHO

12/01/2012, 09:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/01/2012, 08:54

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

22/12/2011, 11:49

CONCLUSOS P/ SENTENÇA

15/12/2011, 08:59

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/11/2011, 12:22

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 08:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

23/11/2011, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2011, 11:27

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: competencia da da 1º vara

18/11/2011, 11:14

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2011, 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARA, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

18/11/2011, 11:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2011, 11:08