Ação Penal - Procedimento Ordinário 0800014-52.2022.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPE-ACU

Autor

TIAGO PEREIRA DA SILVA

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANDERSON ALVES DE JESUS FREITAS

OAB/PA 19061·CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR CARDOSO VERONEZ

OAB/PA 30205·CPF·Representa: Réu

BRUNO SILVEIRA PINTO

OAB/PA 30029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:41

Expedição de Informações.

08/08/2024, 10:38

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

08/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:27

Juntada de despacho

19/12/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO PEREIRA DA SILVA (Adv. João Victor Cardoso Veronez – OAB/PA 30.205) APELADA: A Justiça Pública PROCURADORA DE JUSTIÇA: Maria Célia Filocreão Gonçalves RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar APELAÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT, DO CP. 1) REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL – IMPROCEDÊNCIA – PRESENÇA DE VETOR JUDICIAL NEGATIVO – CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO DESFAVORÁVEIS – FIXAÇÃO D Ementa - APELAÇÃO PENAL PROCESSO N° 0800014-52.2022.8.14.0021 COMARCA DE ORIGEM: Igarapé-Açú (Vara Única)

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022, 13:00

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:41

Expedição de Informações.

08/08/2024, 10:38

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

08/08/2024, 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2024, 09:10

Documentos

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:41

Despacho

•01/08/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 17:44

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 13:27

Juntada de despacho

19/12/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TIAGO PEREIRA DA SILVA (Adv. João Victor Cardoso Veronez – OAB/PA 30.205) APELADA: A Justiça Pública PROCURADORA DE JUSTIÇA: Maria Célia Filocreão Gonçalves RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar APELAÇÃO PENAL – ART. 157, CAPUT, DO CP. 1) REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL – IMPROCEDÊNCIA – PRESENÇA DE VETOR JUDICIAL NEGATIVO – CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO DESFAVORÁVEIS – FIXAÇÃO D Ementa - APELAÇÃO PENAL PROCESSO N° 0800014-52.2022.8.14.0021 COMARCA DE ORIGEM: Igarapé-Açú (Vara Única)

29/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/04/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2022, 13:00

Publicado Intimação em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE IGARAPÉ-AÇU REU: TIAGO PEREIRA DA SILVA Despacho: Encaminhe-se ao TJPA para análise do recurso. Igarapé-açu, 18 de outubro de 2022 Cristiano Magalhães Gomes Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo n. 0800014-52.2022.8.14.0021

27/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 16:59

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:40

Cancelada a movimentação processual

12/10/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:28

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2022, 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2022, 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2022, 13:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/05/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 11:53

Juntada de Outros documentos

31/05/2022, 10:47

Julgado procedente o pedido

28/05/2022, 20:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:14

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2022, 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/05/2022, 10:49

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2022, 13:13

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

10/05/2022, 13:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2022, 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2022, 21:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/05/2022, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 09:26

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 09:16

Juntada de Ofício

29/04/2022, 08:56

Juntada de Ofício

29/04/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2022 09:30 Vara Única de Igarapé-Açú.

29/04/2022, 08:25

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2022, 19:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

09/04/2022, 05:06

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/04/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2022, 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/03/2022, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 09:16

Expedição de Mandado.

04/03/2022, 10:39

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

03/03/2022, 19:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2022 23:59.

28/02/2022, 01:38

Juntada de Outros documentos

16/02/2022, 11:48

Conclusos para decisão

16/02/2022, 09:27

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/02/2022, 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2022, 13:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2022 23:59.

13/02/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2022, 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 05:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 02:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 14:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 03:33

Audiência Custódia realizada para 20/01/2022 12:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

20/01/2022, 13:05

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 13:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/01/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/01/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 10:02

Juntada de Ofício

17/01/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 09:48

Audiência Custódia designada para 20/01/2022 12:00 Vara Única de Igarapé-Açú.

17/01/2022, 09:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 22:39

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

13/01/2022, 22:35

Juntada de Outros documentos

13/01/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 17:39

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 17:39

Despacho

•27/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:27

Acórdão

•28/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:34

Despacho

•05/05/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:26

Despacho

•18/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:54

Despacho

•08/07/2022, 18:29

Sentença

•28/05/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:26

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 10:41

Despacho

•01/08/2024, 11:58

Despacho

•27/05/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 13:27

Acórdão

•28/11/2023, 09:23

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 11:45

Despacho

•05/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•05/05/2023, 13:34

Despacho

•05/05/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 09:26

Despacho

•18/10/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 08:54

Despacho

•08/07/2022, 18:29

Sentença

•28/05/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 08:35

Decisão

•11/04/2022, 19:11

Decisão

•03/03/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 09:48

Decisão

•13/01/2022, 22:35