Execução Fiscal 0000228-56.2003.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2003

Valor da Causa

R$ 9.053,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

W S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:25

Decorrido prazo de W S LIMA em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:41

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000228-56.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:43

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 10:52

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:45

Remessa

30/05/2022, 10:58

Todas as movimentações(204)

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 10:50

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 07:25

Decorrido prazo de W S LIMA em 09/11/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•04/07/2022, 10:51

Documento de Migração

•04/07/2022, 10:50

10/11/2022, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:41

Publicado Certidão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº0000228-56.2003.8.14.0049 Certifico que foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico. Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

27/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:43

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 09:43

Juntada de Certidão

26/10/2022, 09:43

Processo migrado do sistema Libra

04/07/2022, 10:52

REMESSA INTERNA

01/06/2022, 10:45

Remessa

30/05/2022, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 09:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/05/2022, 09:40

OUTROS

11/05/2022, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 08:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2022, 08:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2022, 10:31

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) - Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

10/05/2022, 10:31

Desarquivamento - PROSSEGUIMENTO

10/05/2022, 10:08

CONCLUSOS

09/05/2022, 13:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

09/05/2022, 13:23

Desarquivamento - para tramitar ao gabinete para sentença

09/05/2022, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/05/2022, 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/05/2022, 13:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220037376097

09/05/2022, 12:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220037376097

23/03/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2022, 10:45

Remessa

23/03/2022, 10:45

OUTROS

23/03/2022, 09:40

PROCURADORIA FEDERAL

16/03/2022, 09:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/03/2022, 10:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

17/01/2020, 12:43

ARQUIVADO EM SECRETARIA

28/11/2018, 10:20

ARQUIVADO EM SECRETARIA

13/10/2017, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2017, 10:47

OUTROS

25/08/2017, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2017, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2017, 08:34

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2017, 08:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/08/2017, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 12:19

CONCLUSOS

08/08/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 10:17

Conclusão - Conclusão

02/08/2017, 10:17

Conclusão - Movimento de arquivamento null

02/08/2017, 10:17

OUTROS

26/07/2017, 13:29

OUTROS

26/07/2017, 13:29

OUTROS

26/07/2017, 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2017, 12:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 12:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170315622297

25/07/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/07/2017, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/07/2017, 11:54

Remessa

25/07/2017, 11:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/05/2017, 10:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/05/2017, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2017, 11:35

AGUARDANDO PRAZO

15/03/2017, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/02/2017, 10:47

OUTROS

07/02/2017, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2017, 13:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2017, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2017, 13:03

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2017, 13:03

CONCLUSOS

25/11/2016, 13:40

CONCLUSOS - PEDIDO DE EXECUCAO

06/11/2016, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 09:28

Conclusão - Movimento de arquivamento null

20/10/2016, 09:28

Conclusão - Conclusão

20/10/2016, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2016, 09:27

OUTROS

05/10/2016, 14:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/10/2016, 11:26

ARQUIVADO EM SECRETARIA

03/10/2016, 11:26

Provisório - AUTOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE POR 05 (CINCO) ANOS.

03/10/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:24

CERTIDAO - CERTIDAO

03/10/2016, 11:24

OUTROS

26/09/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2016, 13:23

EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO/MANIFESTAÇÃO

08/04/2016, 13:23

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

22/03/2016, 10:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/03/2016, 12:31

PUBLICACAO - PUBLICACAO

29/02/2016, 13:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:02

Publicação - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 12:02

Publicação - Publicação

19/02/2016, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 12:01

Publicação - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAIO GRACO NUNES DE SA PEREIRA (8414059), que representa a parte A UNIAO - FAZENDA NACIONAL (7365316) no processo 00002288420038140049.

19/02/2016, 09:40

OUTROS

18/02/2016, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/02/2016, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2016, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/02/2016, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2016, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 09:11

Conclusão - Movimento de arquivamento null

21/01/2016, 09:11

Conclusão - Conclusão

21/01/2016, 09:11

OUTROS

18/01/2016, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2016, 09:29

Remessa - of.004041/2015- encaminhando autos

14/01/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2016, 09:29

PROCURADORIA FEDERAL

02/12/2015, 11:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/11/2015, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2015, 08:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/11/2015, 08:18

OUTROS

12/11/2015, 11:27

AGUARDANDO PRAZO

24/08/2015, 11:00

AGUARDANDO PRAZO

21/07/2015, 10:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2015, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/06/2014, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2014, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

03/02/2014, 10:52

AGUARDANDO PRAZO

22/06/2012, 09:59

AGUARDANDO PRAZO

06/06/2012, 11:49

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/06/2012, 11:26

AGUARDANDO PRAZO

30/05/2012, 08:39

OUTROS

27/04/2012, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2012, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2012, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2012, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2012, 12:59

Remessa

30/03/2012, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2012, 12:59

OUTROS

21/11/2011, 10:49

OUTROS

28/10/2011, 11:31

OUTROS

27/10/2011, 13:48

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

26/10/2011, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/10/2011, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2011, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2011, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2011, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

01/09/2011, 14:47

AGUARDADANDO DESPACHO

17/08/2011, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2011, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/08/2011, 08:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/08/2011, 13:24

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, do : ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA para JUIZ RESPONDENDO: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: redistribuido por alteração de competencia

26/07/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002288420038140049: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.

26/07/2011, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/07/2011, 12:31

À DISTRIBUIÇÃO

22/07/2011, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:29

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2011, 09:28

Incompetência - Incompetência

20/07/2011, 09:28

OUTROS

04/06/2011, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2011, 10:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2011, 10:23

Remessa

30/05/2011, 10:23

A FAZENDA PÚBLICA

25/04/2011, 09:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/10/2010, 16:53

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/08/2009, 09:24

CONCLUSO EM SECRETARIA - armário CLS EXEC FISCAL UNIÃO

01/08/2009, 12:25

ENTREGA AUTOS A PARTE - Processo retirado por funcionário da PFN em 17/06/2009 - Ofício nº 340/09 de 03/06/09.

29/06/2009, 12:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/05/2009, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2009, 13:30

A SECRETARIA - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

26/05/2009, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:53

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ELIAN MARIA SILVA DE FREITAS - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

25/05/2009, 12:15

DESPACHO

25/05/2009, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2009, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/12/2008, 16:01

CONCLUSO EM SECRETARIA

03/12/2008, 16:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/12/2008, 16:01

AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OF. 539/06

03/12/2008, 16:01

VINCULAÇÃO -

09/11/2007, 14:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 177860102 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002106

08/11/2007, 11:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/08/2006, 11:33

DESPACHO

14/08/2006, 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

14/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/08/2006, 08:39

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DORALICE TELES DE MENEZES - GAB. DA 3ª VARA CIVEL E PENAL.

08/08/2006, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

09/12/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

21/01/2004, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2004, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2003, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

12/06/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2003, 00:00

AUTUAÇÃO

03/04/2003, 07:53

AUTUAÇÃO - Recebido por: MYLENE DE FREITAS BORGES LEAL - SEC. DO 3º OF. CIVEL E PENAL.

03/04/2003, 07:53

PROCESSO CADASTRADO

02/04/2003, 05:55

DISTRIBUIÇÃO

02/04/2003, 05:55

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

01/04/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2003, 00:00